0000192-82.2019.5.05.0492

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO JOAO VICTOR ALVES DOS
SANTOS(OAB: 69606/DF) Intimado(s)/Citado(s):
- JAIRO MENDES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADS IND PESC FAB CONS PESC
- BRUNO TELES CATHALA LOUREIRO EST BA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Processo Nº ROT-0000192-82.2019.5.05.0492 Processo Nº ROT-0000227-72.2024.5.05.0005
Comple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE EDUARDA NOVAIS SANTOS RECORRENTE RT LOCACAO DE MAO DE OBRA
S.A.
ADVOGADO JUREMA CINTRA BARRETO(OAB:
19558/BA) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO HILDEGARDES POLYCARPO DE
BRITO HUGHES(OAB: 39469/BA) ADVOGADO FELIPE SILVEIRA GURGEL DO
AMARAL(OAB: 18476/CE)
ADVOGADO ANDERSON DA SILVA
SANTOS(OAB: 18829/BA) RECORRIDO DANIELTON BONFIM DOS SANTOS
ADVOGADO JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB: ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
5077/BA) MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDA NOVAIS SANTOS
- DANIELTON BONFIM DOS SANTOS
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- RT LOCACAO DE MAO DE OBRA S.A.
Processo Nº ROT-0000196-40.2021.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000237-34.2024.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTEIS TURISMO RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA SERVICOS
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
SILVA(OAB: 56262/BA) OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
GRAMACHO(OAB: 35375/BA) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO PORTALO EMPREENDIMENTOS
LTDA ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO FERNANDA BAHIA DE FARIAS(OAB:
36631/BA) RECORRIDO CLINICAR CLINICA CARDIOLOGICA
LTDA
ADVOGADO ANTONIO MAGALHAES LISBOA
FILHO(OAB: 16432/BA) ADVOGADO KELTON ARAPIRACA DI
GOMES(OAB: 18008/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO VICTOR CORTES MACEDO(OAB:
39021/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PORTALO EMPREENDIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
- CLINICAR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU
BAHIA - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Processo Nº AP-0000217-45.2023.5.05.0431 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000242-49.2023.5.05.0531
AGRAVANTE VALENCA DA BAHIA MARICULTURA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
S/A
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARCELO DANTAS CABRAL(OAB:
16085/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO JAIRO MENDES DOS SANTOS RECORRENTE JOSE SIMOES DOS SANTOS
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADS IND ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:
PESC FAB CONS PESC EST BA 800-B/BA)
ADVOGADO ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA RECORRENTE SUZANO S.A.
BULHOES(OAB: 34674/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280