Processo ativo

0000186-12.2024.5.05.0133

0000186-12.2024.5.05.0133
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: JOAO VICTOR BARBOSA Relato *** JOAO VICTOR BARBOSA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 79
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
SILVA(OAB: 76324/BA)
RECORRENTE VANESSA JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA) ADVOGADO MATHEUS IAN TELLES
FREITAS(OAB: 42822/BA)
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 29657/BA) RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: RECORRIDO POSITIVA EMPREENDIMENTOS E
43127/BA) SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB:
LOPES(OAB: 46678/BA) 46828/BA)
TERCEIRO SIMONE DE OLIVEIRA FAULHABER RECORRIDO VANESSA JESUS DOS SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO MATHEUS IAN TELLES
FREITAS(OAB: 42822/BA)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- SIMONE DE OLIVEIRA FAULHABER
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA - ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000186-12.2024.5.05.0133 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VANESSA JESUS DOS SANTOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Processo Nº ROT-0000212-11.2022.5.05.0511
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE ALVES CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
RECORRENTE MARINHO GONCALVES DA CRUZ
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
RECORRIDO ART NET COMERCIO E SERVICOS
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
DE INTERNET LTDA
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
ADVOGADO GIOVANNA DA SILVA ACCIOLY(OAB:
39398/BA)
35877/BA)
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
- ART NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA 18041/BA)
- PEDRO HENRIQUE ALVES CASTRO RECORRIDO A4 AGRICOLA E PECUARIA LTDA.
ADVOGADO WILSON DUARTE DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 36381/ES)
Processo Nº AP-0000195-40.2025.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL PIANQUE DA SILVA(OAB:
25155/ES)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO ANGELA MARIA FADINI MAGEWSKI
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO WILSON DUARTE DOS SANTOS
AGRAVANTE S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL JUNIOR(OAB: 36381/ES)
ELTR,INF,E SV REP,MAN,MON,DE
CANDEIAS,S.F.CONDE,M.DEUS E ADVOGADO RAFAEL PIANQUE DA SILVA(OAB:
STO.AMARO-BAHIA 25155/ES)
ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA RECORRIDO MORGANA FADINI MAGEWSKI
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA) ADVOGADO WILSON DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL JUNIOR(OAB: 36381/ES)
LOPES(OAB: 46678/BA) ADVOGADO RAFAEL PIANQUE DA SILVA(OAB:
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: 25155/ES)
67521/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO NORCONTROL ENGENHARIA LTDA TRABALHO
ADVOGADO INGRIDE SILVA SOARES(OAB:
61179/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A - A4 AGRICOLA E PECUARIA LTDA.
PETROBRAS
- ANGELA MARIA FADINI MAGEWSKI
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) - MARINHO GONCALVES DA CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MORGANA FADINI MAGEWSKI
- NORCONTROL ENGENHARIA LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0000223-57.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL ELTR,INF,E SV
REP,MAN,MON,DE CANDEIAS,S.F.CONDE,M.DEUS E Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
STO.AMARO-BAHIA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE ALINE GUIMARAES ROCHA
Processo Nº ROT-0000208-39.2024.5.05.0014
ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 77832/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618
Cadastrado em: 13/08/2025 03:56
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