Processo ativo
0000859-11.2024.5.08.0201
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Identificação
Nº Processo: 0000859-11.2024.5.08.0201
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO VICTOR CORRE *** - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
LOSADA MAIA 28616)
RECORRENTE - DULCE HELENA MARTINS COSTA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB/PA 28616)
21331)
ADVOGADO - ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB/PA 25992) ROT 0000859-11.2024.5.08.0201
ADVOGADO - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA 3ª Turma
11792) Gab. Des. Marcus Maia
ADVOGADO - GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB/PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 36604) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
ADVOGADO - KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER LOSADA MAIA
(OAB/GO 27386) RECORRENTE - JORDESON COSTA DIAS
ADVOGADO - PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP
(OAB/PA 22260) 4005)
ADVOGADO - SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB/PA 27929) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - BANCO DA AMAZONIA SA RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO DA EDUCACAO - UDE
(OAB/PA 2309) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
ADVOGADO - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0000762-87.2024.5.08.0111 ROT 0000892-68.2024.5.08.0114
1ª Turma 1ª Turma
Gab. Des. Sérgio Rocha Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
SILVA ROCHA SIDRIM NASSAR
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRENTE - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
RECORRENTE - FRANK COSTA LOPES ADVOGADO - JULIANA ERBS (OAB/PE 32783)
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS DA REDE PRIVADA DE
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) SAUDE DAS REGIOES SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB/PA
(OAB/PA 34000) 7761)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA
(OAB/PA 34000) ROT 0000932-59.2024.5.08.0111
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA 2ª Turma
28616) Gab. Des. Gabriel Velloso
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
28616) VELLOSO FILHO
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRIDO - FRANK COSTA LOPES RECORRENTE - MARINEIDE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
(OAB/PA 34000) 28616)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
(OAB/PA 34000) 28616)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223756
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
LOSADA MAIA 28616)
RECORRENTE - DULCE HELENA MARTINS COSTA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB/PA 28616)
21331)
ADVOGADO - ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB/PA 25992) ROT 0000859-11.2024.5.08.0201
ADVOGADO - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA 3ª Turma
11792) Gab. Des. Marcus Maia
ADVOGADO - GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB/PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 36604) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
ADVOGADO - KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER LOSADA MAIA
(OAB/GO 27386) RECORRENTE - JORDESON COSTA DIAS
ADVOGADO - PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP
(OAB/PA 22260) 4005)
ADVOGADO - SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB/PA 27929) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - BANCO DA AMAZONIA SA RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO DA EDUCACAO - UDE
(OAB/PA 2309) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
ADVOGADO - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0000762-87.2024.5.08.0111 ROT 0000892-68.2024.5.08.0114
1ª Turma 1ª Turma
Gab. Des. Sérgio Rocha Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
SILVA ROCHA SIDRIM NASSAR
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRENTE - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
RECORRENTE - FRANK COSTA LOPES ADVOGADO - JULIANA ERBS (OAB/PE 32783)
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS DA REDE PRIVADA DE
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) SAUDE DAS REGIOES SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB/PA
(OAB/PA 34000) 7761)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA
(OAB/PA 34000) ROT 0000932-59.2024.5.08.0111
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA 2ª Turma
28616) Gab. Des. Gabriel Velloso
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
28616) VELLOSO FILHO
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRIDO - FRANK COSTA LOPES RECORRENTE - MARINEIDE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
(OAB/PA 34000) 28616)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
(OAB/PA 34000) 28616)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
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