0000500-46.2021.5.05.0461

4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO JOAO VICTOR GOMES(OAB:
DO COUTO 58968/BA)
RECORRENTE TEOFANES DE ASSIS SANTOS PERITO JOSE ROBERTO PASSOS JORGE
ADVOGADO THAIS LIMA ANDRADE
MENEZES(OAB: 61727/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA - CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA
EIRELI
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JO(OAB: 33762/BA) - JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE - JOSE ROBERTO PASSOS JORGE
SOUZA(OAB: 34892/BA) - MILANEZ SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR - MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000500-46.2021.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
UBAIRA
RECORRENTE NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BEBIDAS LTDA.
- MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
- TEOFANES DE ASSIS SANTOS 11893/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Processo Nº ROT-0000395-70.2022.5.05.0611
RECORRENTE VITORIO RIBEIRO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
14534/BA)
DO COUTO
ADVOGADO EUDES SILVA PINTO(OAB:
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
40072/BA)
DO COUTO
ADVOGADO DYALA RIBEIRO DA SILVA(OAB:
RECORRENTE RONALDO FREIRE DE SOUZA
36581/BA)
ADVOGADO THALMUS RODRIGUES
RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
AZEVEDO(OAB: 47444/BA)
BEBIDAS LTDA.
RECORRENTE TRANSPORTADORA PRINT LTDA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
RECORRIDO TRANSPORTADORA PRINT LTDA 11893/BA)
ADVOGADO AMANDA ALVES CHAVES(OAB: ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
65241/BA) 21121/BA)
ADVOGADO PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA RECORRIDO VITORIO RIBEIRO FILHO
JUNIOR(OAB: 200270/SP)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
ADVOGADO DAVI DE BARROS(OAB: 478571/SP) 14534/BA)
ADVOGADO EUDES SILVA PINTO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 40072/BA)
ADVOGADO DYALA RIBEIRO DA SILVA(OAB:
- RONALDO FREIRE DE SOUZA 36581/BA)
- TRANSPORTADORA PRINT LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000472-98.2023.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DO COUTO
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - VITORIO RIBEIRO FILHO
RECORRENTE JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO DEBORA SCHMIDKE RIBEIRO(OAB: Processo Nº RORSum-0000505-85.2024.5.05.0001
35777/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO JOAO VICTOR GOMES(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
58968/BA)
RECORRENTE EMILE VITORIA DOS SANTOS
RECORRIDO CONFIANCA-SERVICOS E FONSECA LIMA
SOLUCOES EM MAO DE OBRA
ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES
EIRELI
DOURADO(OAB: 345960/SP)
ADVOGADO BRUNO FREITAS FAICAL(OAB:
RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
34133/BA)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
RECORRIDO JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
ADVOGADO DEBORA SCHMIDKE RIBEIRO(OAB:
RECORRIDO EMILE VITORIA DOS SANTOS
35777/BA)
FONSECA LIMA
RECORRIDO MILANEZ SERVICOS
ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES
PROFISSIONAIS LTDA
DOURADO(OAB: 345960/SP)
ADVOGADO RAPHAEL REIS BAHIANO(OAB:
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
24776/BA)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
ADVOGADO GABRIELLA MASCARENHAS DA
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
SILVA(OAB: 45458/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116