Processo ativo
0000248-58.2023.5.05.0401
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Identificação
Nº Processo: 0000248-58.2023.5.05.0401
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/ *** - JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/BA RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
(OAB/MG 77167)
ROT 0000248-58.2023.5.05.0401
Quinta Turma ROT 0000343-15.2023.5.05.0102
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
RECORRENTE - ALEXSANDRO SANTANA DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO - JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/BA RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A
75661) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - MARCELO SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 53328) RECORRIDO - JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS REIS
RECORRIDO - MASTROTTO BRASIL S/A ADVOGADO - SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA
ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) (OAB/BA 25397)
ROT 0000306-22.2023.5.05.0511 ROT 0000368-47.2023.5.05.0031
Quarta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
TANAJURA CHAVES OLIVEIRA
RECORRENTE - THALLES TITO FERREIRA LEITE RECORRENTE - JOSSIENE DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852) ADVOGADO - ANALTON LOXE JUNIOR MONJARDIM
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/ES 13761)
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE RECORRIDO - AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE
15657) PERFUMARIA LTDA
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE ADVOGADO - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR
2814) (OAB/SP 213821)
ROT 0000316-15.2023.5.05.0431 AP 0000460-22.2023.5.05.0032
Quinta Turma Quinta Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO MARTINS RIBEIRO DO COUTO
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RECORRENTE - PABLO SANTOS SILVEIRA TELEGRAFOS
ADVOGADO - ALAN MENESES DE ALMEIDA (OAB/BA 68947) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO - EVANIZIO LISBOA SANTANA
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - NATALIA GOTTSCHALK MENDES (OAB/BA 54867)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY ROT 0000471-78.2023.5.05.0023
(OAB/MG 77167) Quarta Turma
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RECORRIDO - PABLO SANTOS SILVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
ADVOGADO - ALAN MENESES DE ALMEIDA (OAB/BA 68947) SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93631)
ADVOGADO - NATALIA GOTTSCHALK MENDES (OAB/BA 54867) RECORRIDO - RAQUEL SOARES DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
(OAB/MG 77167)
ROT 0000248-58.2023.5.05.0401
Quinta Turma ROT 0000343-15.2023.5.05.0102
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
RECORRENTE - ALEXSANDRO SANTANA DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO - JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/BA RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A
75661) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - MARCELO SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 53328) RECORRIDO - JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS REIS
RECORRIDO - MASTROTTO BRASIL S/A ADVOGADO - SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA
ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) (OAB/BA 25397)
ROT 0000306-22.2023.5.05.0511 ROT 0000368-47.2023.5.05.0031
Quarta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
TANAJURA CHAVES OLIVEIRA
RECORRENTE - THALLES TITO FERREIRA LEITE RECORRENTE - JOSSIENE DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852) ADVOGADO - ANALTON LOXE JUNIOR MONJARDIM
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/ES 13761)
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE RECORRIDO - AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE
15657) PERFUMARIA LTDA
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE ADVOGADO - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR
2814) (OAB/SP 213821)
ROT 0000316-15.2023.5.05.0431 AP 0000460-22.2023.5.05.0032
Quinta Turma Quinta Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO MARTINS RIBEIRO DO COUTO
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RECORRENTE - PABLO SANTOS SILVEIRA TELEGRAFOS
ADVOGADO - ALAN MENESES DE ALMEIDA (OAB/BA 68947) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO - EVANIZIO LISBOA SANTANA
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - NATALIA GOTTSCHALK MENDES (OAB/BA 54867)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY ROT 0000471-78.2023.5.05.0023
(OAB/MG 77167) Quarta Turma
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RECORRIDO - PABLO SANTOS SILVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
ADVOGADO - ALAN MENESES DE ALMEIDA (OAB/BA 68947) SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93631)
ADVOGADO - NATALIA GOTTSCHALK MENDES (OAB/BA 54867) RECORRIDO - RAQUEL SOARES DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
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