Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JOAO VICTOR SOARES DE ALMEIDA
Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joab Ryan Chaves Miranda Campos; Def.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0009770-65.2025.8.26.0996
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joab Ryan Chaves Miranda Campos; Def.
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): JOAO VICTOR SOARES DE ALMEIDA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), G. de O. B. de *** JOAO VICTOR SOARES DE ALMEIDA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), G. de O. B. de A., Advogada: Clara Bianca Mandu Maia (OAB: 22490, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Helinton George Pereira, Advogada
Advogado(s): Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo *** Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Leonardo Anibal Silva Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Orivaldo de Sousa *** Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0009770-65.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009770-65.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joab Ryan Chaves Miranda Campos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB:
256752/SP) (Defensor Público)
1500680-67.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500680-67.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JOAO VICTOR SOARES DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501725-05.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501725-05.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Anibal Silva Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0005532-70.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005532-70.2025.8.26.0521;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Davi Rodrigues Oliveira; Advogado: Felipe Cezar Pedroso (OAB: 507447/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009793-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009793-11.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: PAULO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502994-48.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502994-48.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Felipe Barros Ferreira; Advogado: Stenio Silva Viana (OAB: 515773/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502181-55.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502181-55.2024.8.26.0616; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Guilherme Santos Mendonça; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009823-46.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009823-46.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ailton Feitosa de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500876-32.2023.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500876-32.2023.8.26.0370; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: G. de O. B. de A.; Advogada: Clara Bianca Mandu Maia (OAB: 22490/MA); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1528706-74.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528706-74.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Helinton George Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Milena Jackeline Reis (OAB: M/IR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500294-86.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500294-86.2025.8.26.0297; Assunto: Roubo; Apelante: Glaudenir Fernando
Torres de Moraes; Advogado: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0009845-07.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009845-07.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE AUGUSTO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0009770-65.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009770-65.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joab Ryan Chaves Miranda Campos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB:
256752/SP) (Defensor Público)
1500680-67.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500680-67.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JOAO VICTOR SOARES DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501725-05.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501725-05.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Anibal Silva Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0005532-70.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005532-70.2025.8.26.0521;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Davi Rodrigues Oliveira; Advogado: Felipe Cezar Pedroso (OAB: 507447/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009793-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009793-11.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: PAULO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502994-48.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502994-48.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Felipe Barros Ferreira; Advogado: Stenio Silva Viana (OAB: 515773/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502181-55.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502181-55.2024.8.26.0616; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Guilherme Santos Mendonça; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009823-46.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009823-46.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ailton Feitosa de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500876-32.2023.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500876-32.2023.8.26.0370; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: G. de O. B. de A.; Advogada: Clara Bianca Mandu Maia (OAB: 22490/MA); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1528706-74.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528706-74.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Helinton George Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Milena Jackeline Reis (OAB: M/IR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500294-86.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500294-86.2025.8.26.0297; Assunto: Roubo; Apelante: Glaudenir Fernando
Torres de Moraes; Advogado: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0009845-07.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009845-07.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE AUGUSTO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º