João Vieira da Silva (Por curador); Advogada: Jacqueline

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1009376-32.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009376-32.2024.8.26.0008; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Banco Bmg
S/A; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apelado: João Vieira da Silva (Por curador); Advogada: Jacqueline
de Carvalho Pereira Stevanatto (OAB: 392276/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037398-45.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037398-45.2024.8.26.0576; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Solange da Silva Peres (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Advogada: Rafaela
Rosine Cotrim (OAB: 459223/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000308-11.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000308-11.2025.8.26.0077; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado:
Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelada: Maria Mercedes Dias Martins (Justiça Gratuita); Advogado:
Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001686-54.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001686-54.2025.8.26.0189; Assunto: Bancários; Apelante: E. C. A. (Justiça Gratuita);
Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP); Apelado: B. P. S/A; Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022376-17.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022376-17.2024.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Advogado: Henrique José Parada
Simão (OAB: 221386/SP); Apelado: José Hemerson dos Santos; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1029375-79.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1029375-79.2024.8.26.0554; Assunto:
Bancários; Apelante: Anselmo Jose de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Aldemarzinho Gonçalves Aprato (OAB: 516118/SP);
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB: 97649/MG); Apelado: Paraná Banco
S/A; Advogada: Adriana D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo
Moreira (OAB: 168290/MG); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Banco
Inbursa S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Banco Alfa S/A e outro; Advogado: José Guilherme Carneiro
Queiroz (OAB: 163613/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032046-37.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1032046-37.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Valdeque de Jesus
Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001333-72.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001333-72.2025.8.26.0590; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Pagseguro
Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185696/RJ); Apelado: Juarez Santos
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Regiane dos Santos Souza (OAB: 225954/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
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