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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
João Vitor Alves
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Identificação
Nº Processo: 1001842-55.2023.8.26.0466
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Judicial; Ação de Exigir Contas; 1001849-77.2023.8.26.0456; Inventário e Partilha; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: JULIO CEZAR *** JULIO CEZAR NASCIMENTO
Apdo: José Henrique Vasconcelos Cruz (Menor(e *** José Henrique Vasconcelos Cruz (Menor(es) representado(s)); Advogado: Douglas
Apte: Cdhu - C *** Cdhu - Companhia
Réu(s): João Vitor Alves, Advogada: Natalia Busnello de *** João Vitor Alves, Advogada: Natalia Busnello de Donno (OAB: 356796, SP), Apelada: Marcia Andreia
Advogado(s): Aimar Francisco Ferrari Pedrini (OAB: 25419, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: Y. M. (Menor(es) representado(s)), Apelada: T. C. O. M. (Representando, Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB: 384136, SP), Apdo, Apte: No *** Aimar Francisco Ferrari Pedrini (OAB: 25419, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: Y. M. (Menor(es) representado(s)), Apelada: T. C. O. M. (Representando, Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB: 384136, SP), Apdo, Apte: Notre Dame Intermédica Saúde S, Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894, Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470, Ficam, Kauam Santos Rustici (OAB: 384187, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Henrique Stabile de Lima (OAB: 4 *** Guilherme Henrique Stabile de Lima (OAB: 471438/SP); Apelado: JULIO CEZAR NASCIMENTO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Pontal; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001842-55.2023.8.26.0466; Revisão; Apelante: JOSE DE
SOUZA OLIVEIRA; Advogado: Guilherme Henrique Stabile de Lima (OAB: 471438/SP); Apelado: JULIO CEZAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NASCIMENTO
DE SOUZA (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tyna Justino dos Reis (OAB: 71751/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Natalina Nascimento de Jesus (Representando Menor(es)); Advogada: Tyna Justino dos Reis (OAB: 71751/SP) (Convênio A.J/
OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001847-77.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001847-77.2023.8.26.0369; Vícios de
Construção; Apte/Apda: Aparecida Alves de Souza; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Apte/Apdo:
Maria Francisca Sousa da Silva; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Apdo/Apte: Cdhu - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001849-77.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Ação de Exigir Contas; 1001849-77.2023.8.26.0456; Inventário e Partilha; Apelante:
Rubinei Carlos Claudino; Advogado: Rubinei Carlos Claudino (OAB: 124677/SP); Apelada: Claudinéia Ferreira da Silva Galindo
(Justiça Gratuita); Advogado: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001851-23.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001851-23.2024.8.26.0291; Revisão; Apelante: L. A.
M.; Advogado: Andre Augusto da Silva (OAB: 407513/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. R. M. U. (Representando Menor(es));
Advogado: Aimar Francisco Ferrari Pedrini (OAB: 25419/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Y. M. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Aimar Francisco Ferrari Pedrini (OAB: 25419/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: T. C. O. M. (Representando
Menor(es)); Advogado: Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: 136493/SP); Apelada: L. M. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: 136493/SP); Apelado: H. M. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Flavio de Carvalho
Abimussi (OAB: 136493/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001858-54.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Comum Cível; 1001858-54.2024.8.26.0666;
Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: José Henrique Vasconcelos Cruz (Menor(es) representado(s)); Advogado: Douglas
Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB: 384136/SP); Apte/Apdo: Clerison Henrique da Cruz (Representando Menor(es));
Advogado: Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB: 384136/SP); Apdo/Apte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001866-18.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001866-18.2024.8.26.0638; Associação; Apelante: João
Barbosa; Advogado: Wellington Faria do Prado (OAB: 388738/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas
do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001875-24.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Itararé; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001875-24.2023.8.26.0279; Condomínio; Apelante: Mauricio
Alves; Advogada: Ana Claudia Furquim Pinheiro (OAB: 247567/SP); Advogado: Gustavo Martini Muller (OAB: 87017/SP);
Apelado: João Vitor Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Natalia Busnello de Donno (OAB: 356796/SP); Apelada: Marcia Andreia
Alves Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Natalia Busnello de Donno (OAB: 356796/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001875-81.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001875-81.2023.8.26.0066;
Partilha; Apte/Apdo: W. P. V. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Luiz Nunes (OAB: 250408/SP); Apdo/Apte: H. S. L.
G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Kauam Santos Rustici (OAB: 384187/SP); Apda/Apte: G. A. S. de L. ( S. e R. M.
(Justiça Gratuita); Advogado: Kauam Santos Rustici (OAB: 384187/SP); Apdo/Apte: G. H. L. G. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Kauam Santos Rustici (OAB: 384187/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Pontal; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001842-55.2023.8.26.0466; Revisão; Apelante: JOSE DE
SOUZA OLIVEIRA; Advogado: Guilherme Henrique Stabile de Lima (OAB: 471438/SP); Apelado: JULIO CEZAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NASCIMENTO
DE SOUZA (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tyna Justino dos Reis (OAB: 71751/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Natalina Nascimento de Jesus (Representando Menor(es)); Advogada: Tyna Justino dos Reis (OAB: 71751/SP) (Convênio A.J/
OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001847-77.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001847-77.2023.8.26.0369; Vícios de
Construção; Apte/Apda: Aparecida Alves de Souza; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Apte/Apdo:
Maria Francisca Sousa da Silva; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Apdo/Apte: Cdhu - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001849-77.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Ação de Exigir Contas; 1001849-77.2023.8.26.0456; Inventário e Partilha; Apelante:
Rubinei Carlos Claudino; Advogado: Rubinei Carlos Claudino (OAB: 124677/SP); Apelada: Claudinéia Ferreira da Silva Galindo
(Justiça Gratuita); Advogado: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001851-23.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001851-23.2024.8.26.0291; Revisão; Apelante: L. A.
M.; Advogado: Andre Augusto da Silva (OAB: 407513/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. R. M. U. (Representando Menor(es));
Advogado: Aimar Francisco Ferrari Pedrini (OAB: 25419/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Y. M. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Aimar Francisco Ferrari Pedrini (OAB: 25419/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: T. C. O. M. (Representando
Menor(es)); Advogado: Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: 136493/SP); Apelada: L. M. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: 136493/SP); Apelado: H. M. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Flavio de Carvalho
Abimussi (OAB: 136493/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001858-54.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Comum Cível; 1001858-54.2024.8.26.0666;
Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: José Henrique Vasconcelos Cruz (Menor(es) representado(s)); Advogado: Douglas
Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB: 384136/SP); Apte/Apdo: Clerison Henrique da Cruz (Representando Menor(es));
Advogado: Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB: 384136/SP); Apdo/Apte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001866-18.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001866-18.2024.8.26.0638; Associação; Apelante: João
Barbosa; Advogado: Wellington Faria do Prado (OAB: 388738/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas
do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001875-24.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Itararé; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001875-24.2023.8.26.0279; Condomínio; Apelante: Mauricio
Alves; Advogada: Ana Claudia Furquim Pinheiro (OAB: 247567/SP); Advogado: Gustavo Martini Muller (OAB: 87017/SP);
Apelado: João Vitor Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Natalia Busnello de Donno (OAB: 356796/SP); Apelada: Marcia Andreia
Alves Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Natalia Busnello de Donno (OAB: 356796/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001875-81.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001875-81.2023.8.26.0066;
Partilha; Apte/Apdo: W. P. V. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Luiz Nunes (OAB: 250408/SP); Apdo/Apte: H. S. L.
G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Kauam Santos Rustici (OAB: 384187/SP); Apda/Apte: G. A. S. de L. ( S. e R. M.
(Justiça Gratuita); Advogado: Kauam Santos Rustici (OAB: 384187/SP); Apdo/Apte: G. H. L. G. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Kauam Santos Rustici (OAB: 384187/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º