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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
João Vitor Bispo Vascão
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo
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Identificação
Nº Processo: 1503018-81.2024.8.26.0270
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação: Auto
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Apdo: W. R *** W. R. C.
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): João Vitor Bispo Vascão, Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865, SP), Apelante: Aline dos, Jo *** João Vitor Bispo Vascão, Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865, SP), Apelante: Aline dos, José dos Santos Florentino, Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666, Apelado: Ministério Público do
Advogado(s): Cezar Alaor Botura (OAB: 30018, PR), Apelado: M. P. do *** Cezar Alaor Botura (OAB: 30018, PR), Apelado: M. P. do E. de S. P., Graziela Alves Guimarães (OAB: 321423, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Anderson Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP); Ad *** Anderson Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP); Advogada: Elisa Klavin Innocenti (OAB: 406455/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
1503018-81.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503018-81.2024.8.26.0270; Assunto: Tráfi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo
Michael Rodrigues Ribeiro; Advogada: Danila Lima da Silva (OAB: 502936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500953-65.2020.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500953-65.2020.8.26.0396; Assunto: Estelionato; Apelante: Rafael Pittarelli
de Souza; Advogado: Anderson Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP); Advogada: Elisa Klavin Innocenti (OAB: 406455/SP);
Apelante: João Vitor Bispo Vascão; Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Aline dos
Santos de Jesus; Advogado: Fabio Borges Pereira (OAB: 124120/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
0031610-40.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0031610-40.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RAMON CLEMENTE DOS SANTOS; Advogado: Walter Passos Nogueira (OAB: 27276/SP); Advogado: Jaime
Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP); Advogado: William Saran dos Santos (OAB: 192841/SP); Advogado: Deldair
Dagoberto Barbosa (OAB: 95477/SP); Advogado: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501946-74.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501946-74.2019.8.26.0548; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Wildren Ricardo Bernardes Santos; Advogada: Maissara Vidal de Almeida (OAB: 262701/SP) (Defensor Dativo); Recorrente:
Esdras Farias Santos; Advogado: Danton Vampré Neto (OAB: 176146/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2025
0000030-53.2018.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000030-53.2018.8.26.0083; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. V. de O.;
Advogado: Cezar Alaor Botura (OAB: 30018/PR); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009827-11.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0009827-11.2025.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
A. E. e A. de I. LTDA.; Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Advogado: Helmo Ricardo
Vieira Leite (OAB: 106005/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: L. T. E. dos S. e outro; Advogada: Rafaela Chain Ferreira
Magalhães (OAB: 314875/SP)
1500041-92.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500041-92.2023.8.26.0548; Assunto: Feminicídio; Apte/Apdo: W. R. C.
da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB:
332406/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: I. T. da S. e outros; Advogado: Irsan Mahmud
Shubeita Filho (OAB: 93456/RS)
1500401-27.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500401-27.2023.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apda: Rebeca Silva de Oliveira; Advogado: Escalone Manrarin de Souza Pinheiro (OAB: 13277/AM); Apte/Apda:
Layza Souza de Souza e outro; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apte/Apda: Laisla Gabriele Gomes da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marlise Costa Girardelli (OAB:
MCG/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006162-27.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006162-27.2018.8.26.0019; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: José dos Santos Florentino; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Assistente M.P: Maria Eliocy Ferreira da Silva; Advogada: Maissara Vidal de Almeida (OAB: 262701/SP);
Advogada: Graziela Alves Guimarães (OAB: 321423/SP)
1514045-61.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514045-61.2022.8.26.0228; Assunto: Maus Tratos;
Recorrente: LAIANE SILVA SANTOS; Advogado: Hilton Luiz Gomes (OAB: 467587/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
1503018-81.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503018-81.2024.8.26.0270; Assunto: Tráfi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo
Michael Rodrigues Ribeiro; Advogada: Danila Lima da Silva (OAB: 502936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500953-65.2020.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500953-65.2020.8.26.0396; Assunto: Estelionato; Apelante: Rafael Pittarelli
de Souza; Advogado: Anderson Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP); Advogada: Elisa Klavin Innocenti (OAB: 406455/SP);
Apelante: João Vitor Bispo Vascão; Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Aline dos
Santos de Jesus; Advogado: Fabio Borges Pereira (OAB: 124120/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
0031610-40.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0031610-40.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RAMON CLEMENTE DOS SANTOS; Advogado: Walter Passos Nogueira (OAB: 27276/SP); Advogado: Jaime
Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP); Advogado: William Saran dos Santos (OAB: 192841/SP); Advogado: Deldair
Dagoberto Barbosa (OAB: 95477/SP); Advogado: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501946-74.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501946-74.2019.8.26.0548; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Wildren Ricardo Bernardes Santos; Advogada: Maissara Vidal de Almeida (OAB: 262701/SP) (Defensor Dativo); Recorrente:
Esdras Farias Santos; Advogado: Danton Vampré Neto (OAB: 176146/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2025
0000030-53.2018.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000030-53.2018.8.26.0083; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. V. de O.;
Advogado: Cezar Alaor Botura (OAB: 30018/PR); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009827-11.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0009827-11.2025.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
A. E. e A. de I. LTDA.; Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Advogado: Helmo Ricardo
Vieira Leite (OAB: 106005/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: L. T. E. dos S. e outro; Advogada: Rafaela Chain Ferreira
Magalhães (OAB: 314875/SP)
1500041-92.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500041-92.2023.8.26.0548; Assunto: Feminicídio; Apte/Apdo: W. R. C.
da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB:
332406/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: I. T. da S. e outros; Advogado: Irsan Mahmud
Shubeita Filho (OAB: 93456/RS)
1500401-27.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500401-27.2023.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apda: Rebeca Silva de Oliveira; Advogado: Escalone Manrarin de Souza Pinheiro (OAB: 13277/AM); Apte/Apda:
Layza Souza de Souza e outro; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apte/Apda: Laisla Gabriele Gomes da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marlise Costa Girardelli (OAB:
MCG/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006162-27.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006162-27.2018.8.26.0019; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: José dos Santos Florentino; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Assistente M.P: Maria Eliocy Ferreira da Silva; Advogada: Maissara Vidal de Almeida (OAB: 262701/SP);
Advogada: Graziela Alves Guimarães (OAB: 321423/SP)
1514045-61.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514045-61.2022.8.26.0228; Assunto: Maus Tratos;
Recorrente: LAIANE SILVA SANTOS; Advogado: Hilton Luiz Gomes (OAB: 467587/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º