Processo ativo
1008366-45.2024.8.26.0624
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Identificação
Nº Processo: 1008366-45.2024.8.26.0624
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008366-45.2024.8.26.0624;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30 *** João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Advogado: Adriano Campos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1008366-45.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008366-45.2024.8.26.0624;
Perdas e Danos; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Advogado: Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riano Campos
Costa (OAB: 10284/CE); Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE); Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE);
Recorrido: Josue Machado; Advogada: Laís Leite Campos de Castro (OAB: 467776/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008422-47.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008422-47.2024.8.26.0408;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Elaine Aparecida Picon; Advogada: Jade Rosas Santoro (OAB: 247024/RJ);
Advogado: João Pedro Batista da Silva (OAB: 239859/RJ); Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos
- Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008497-69.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008497-
69.2025.8.26.0564; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Karen dos Santos Oliveira; Advogado: Lucas Queiroz Barreto (OAB:
501013/SP); Advogada: Natalia Sayuri Rodrigues (OAB: 485053/SP); Recorrente: Davi Rabelo dos Anjos; Advogado: Lucas Queiroz
Barreto (OAB: 501013/SP); Advogada: Natalia Sayuri Rodrigues (OAB: 485053/SP); Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado:
VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008559-43.2022.8.26.0038; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Araras; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008559-43.2022.8.26.0038; Acidente de
Trânsito; Recorrente: Carlos Albano Alexandre Veduato; Advogada: Silvia Regina Cassiano (OAB: 206841/SP); Recorrido: Fabio Wilson
Moreno; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008701-69.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008701-69.2024.8.26.0008;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: José Carlos da Silva; Advogado: Afonso Bueno de Oliveira (OAB: 105603/SP); Advogada:
Suzane Bueno de Oliveira França (OAB: 406241/SP); Recorrido: Enilson Leonardo Pereira; Advogado: Pedro Tadeu do Nascimento
(OAB: 104239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008835-35.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008835-35.2025.8.26.0114;
Obrigações; Recorrente: Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda; Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Advogado: Bruno
Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Recorrido: Tarcisio Souza da Silva; Advogado: Raphael de Alcântara Romboli (OAB: 408412/
SP); Recorrida: Elma Cristina de Lima da Silva; Advogado: Raphael de Alcântara Romboli (OAB: 408412/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008852-98.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008852-
98.2024.8.26.0278; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Bomfi m de Souza Rodrigues; Advogado: Anderson Cruz Lima (OAB:
389489/SP); Advogada: Daniele Fernanda Garcia de Almeida (OAB: 451157/SP); Recorrido: Jose Antonio dos Santos Filho; Advogada:
Luana dos Santos Silva Viana (OAB: 413655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009058-64.2023.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009058-
64.2023.8.26.0176; Obrigações; Recorrente: Edgar Siena Junior; Advogada: Eliana Siena David (OAB: 404057/SP); Recorrido: Jardim
Torino - Comercio Varejista de Combustiveis Ltda.; Advogado: Alex Maia da Silva (OAB: 424245/SP); Advogado: Cristiano de Lima
Filho (OAB: 426514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1008366-45.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008366-45.2024.8.26.0624;
Perdas e Danos; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Advogado: Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riano Campos
Costa (OAB: 10284/CE); Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE); Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE);
Recorrido: Josue Machado; Advogada: Laís Leite Campos de Castro (OAB: 467776/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008422-47.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008422-47.2024.8.26.0408;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Elaine Aparecida Picon; Advogada: Jade Rosas Santoro (OAB: 247024/RJ);
Advogado: João Pedro Batista da Silva (OAB: 239859/RJ); Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos
- Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008497-69.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008497-
69.2025.8.26.0564; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Karen dos Santos Oliveira; Advogado: Lucas Queiroz Barreto (OAB:
501013/SP); Advogada: Natalia Sayuri Rodrigues (OAB: 485053/SP); Recorrente: Davi Rabelo dos Anjos; Advogado: Lucas Queiroz
Barreto (OAB: 501013/SP); Advogada: Natalia Sayuri Rodrigues (OAB: 485053/SP); Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado:
VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008559-43.2022.8.26.0038; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Araras; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008559-43.2022.8.26.0038; Acidente de
Trânsito; Recorrente: Carlos Albano Alexandre Veduato; Advogada: Silvia Regina Cassiano (OAB: 206841/SP); Recorrido: Fabio Wilson
Moreno; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008701-69.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008701-69.2024.8.26.0008;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: José Carlos da Silva; Advogado: Afonso Bueno de Oliveira (OAB: 105603/SP); Advogada:
Suzane Bueno de Oliveira França (OAB: 406241/SP); Recorrido: Enilson Leonardo Pereira; Advogado: Pedro Tadeu do Nascimento
(OAB: 104239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008835-35.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008835-35.2025.8.26.0114;
Obrigações; Recorrente: Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda; Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Advogado: Bruno
Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Recorrido: Tarcisio Souza da Silva; Advogado: Raphael de Alcântara Romboli (OAB: 408412/
SP); Recorrida: Elma Cristina de Lima da Silva; Advogado: Raphael de Alcântara Romboli (OAB: 408412/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008852-98.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008852-
98.2024.8.26.0278; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Bomfi m de Souza Rodrigues; Advogado: Anderson Cruz Lima (OAB:
389489/SP); Advogada: Daniele Fernanda Garcia de Almeida (OAB: 451157/SP); Recorrido: Jose Antonio dos Santos Filho; Advogada:
Luana dos Santos Silva Viana (OAB: 413655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009058-64.2023.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009058-
64.2023.8.26.0176; Obrigações; Recorrente: Edgar Siena Junior; Advogada: Eliana Siena David (OAB: 404057/SP); Recorrido: Jardim
Torino - Comercio Varejista de Combustiveis Ltda.; Advogado: Alex Maia da Silva (OAB: 424245/SP); Advogado: Cristiano de Lima
Filho (OAB: 426514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º