Processo ativo
1001718-75.2024.8.26.0292
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Identificação
Nº Processo: 1001718-75.2024.8.26.0292
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001718-75.2024.8.26.0292;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/C *** João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Preposta: Beatriz Silverio Nagata;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001718-75.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001718-75.2024.8.26.0292;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Karina Barbosa de Souza; Advogada: Márcia Cha ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gas Teixeira (OAB:
435318/SP); Recorrida: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Preposta: Beatriz Silverio Nagata;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001737-81.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001737-81.2024.8.26.0292; Fornecimento
de Energia Elétrica; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP);
Recorrido: Ewerton de Almeida Carvalho; Advogada: Sara Izolina Siqueira Camargo (OAB: 290842/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001797-83.2024.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001797-83.2024.8.26.0541; Repetição do Indébito; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy
(OAB: 321781/SP); Recorrida: Mariusa da Silva; Advogada: Aline Emanueli Rodrigues Toló (OAB: 375018/SP); Advogado: Cleiton
Alex Quiale Talpo (OAB: 375045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001816-40.2024.8.26.0137; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Cerquilho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001816-40.2024.8.26.0137; Defeito,
nulidade ou anulação; Recorrente: Giovani Junior dos Santos; Advogado Dativo: Glassy Cadamuro Pereira (OAB: 490881/SP); Recorrida:
Sandra Helena Assunção Pereira; Advogada: Vivian Melaré (OAB: 188822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001992-87.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001992-87.2025.8.26.0297; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Jorge Pavam Neto; Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB:
351992/SP); Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Advogado:
Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002021-69.2024.8.26.0137; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Cerquilho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002021-69.2024.8.26.0137; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Adenilda dos Passos Souza; Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha
(OAB: 312650/SP); Recorrido: Caetano de Boituva Materiais para Construção Ltda; Advogado: Fernando Munhoz Giorgetti (OAB:
288235/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002077-23.2025.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002077-
23.2025.8.26.0637; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Jose Eurico de Franca; Advogada: Elisângela
Rodrigues Morales (OAB: 186331/SP); Recorrido: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II; Advogado:
Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Recorrido: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Giovanna
Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002083-11.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002083-
11.2025.8.26.0320; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano
(OAB: 91473/SP); Recorrido: Severino Firmino da Silva; Advogado: Vicente Paulo Carvalho Pereira (OAB: 407492/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001718-75.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001718-75.2024.8.26.0292;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Karina Barbosa de Souza; Advogada: Márcia Cha ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gas Teixeira (OAB:
435318/SP); Recorrida: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Preposta: Beatriz Silverio Nagata;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001737-81.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001737-81.2024.8.26.0292; Fornecimento
de Energia Elétrica; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP);
Recorrido: Ewerton de Almeida Carvalho; Advogada: Sara Izolina Siqueira Camargo (OAB: 290842/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001797-83.2024.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001797-83.2024.8.26.0541; Repetição do Indébito; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy
(OAB: 321781/SP); Recorrida: Mariusa da Silva; Advogada: Aline Emanueli Rodrigues Toló (OAB: 375018/SP); Advogado: Cleiton
Alex Quiale Talpo (OAB: 375045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001816-40.2024.8.26.0137; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Cerquilho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001816-40.2024.8.26.0137; Defeito,
nulidade ou anulação; Recorrente: Giovani Junior dos Santos; Advogado Dativo: Glassy Cadamuro Pereira (OAB: 490881/SP); Recorrida:
Sandra Helena Assunção Pereira; Advogada: Vivian Melaré (OAB: 188822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001992-87.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001992-87.2025.8.26.0297; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Jorge Pavam Neto; Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB:
351992/SP); Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Advogado:
Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002021-69.2024.8.26.0137; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Cerquilho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002021-69.2024.8.26.0137; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Adenilda dos Passos Souza; Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha
(OAB: 312650/SP); Recorrido: Caetano de Boituva Materiais para Construção Ltda; Advogado: Fernando Munhoz Giorgetti (OAB:
288235/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002077-23.2025.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002077-
23.2025.8.26.0637; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Jose Eurico de Franca; Advogada: Elisângela
Rodrigues Morales (OAB: 186331/SP); Recorrido: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II; Advogado:
Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Recorrido: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Giovanna
Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002083-11.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002083-
11.2025.8.26.0320; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano
(OAB: 91473/SP); Recorrido: Severino Firmino da Silva; Advogado: Vicente Paulo Carvalho Pereira (OAB: 407492/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º