Processo ativo
0000046-27.2024.8.26.0655
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Identificação
Nº Processo: 0000046-27.2024.8.26.0655
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Ação: SOCIAL LTDA; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Gondim (OAB: 57853/PE);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Re *** João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Recorrida: ALEXANDRA SANTOS DE OLIVEIRA CINTRA;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0000046-27.2024.8.26.0655; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Várzea Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000046-27.2024.8.26.0655; Obrigações; Recorrente:
Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Recorrida: ALEXANDRA SANTOS DE OLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEIRA CINTRA;
Advogada: Helen Cristina Pedro Cardoso (OAB: 354554/SP); Advogado: Caius Mario Cardoso (OAB: 367137/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000062-82.2025.8.26.0416; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Panorama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000062-82.2025.8.26.0416; Perdas
e Danos; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Recorrida: Ellen Aparecida Luccheta
Alonso; Advogado: Roger Júnio Vieira (OAB: 500289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000072-67.2025.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000072-67.2025.8.26.0177; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: FAST SHOP S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves
Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Recorrida: Magazine Luiza S/A; Advogado:
Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Recorrida: VALÉRIA RUBIA DA SILVA; Recorrido: Transportadora Risso; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000747-33.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de São Bernardo do Campo; Anexo do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000747-33.2025.8.26.0564;
Acidente de Trânsito; Recorrente: LAFARGEHOLCIM BRASIL S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG);
Recorrido: Augusto Bastos Nard; Advogada: Ariadne Bernardi Pinto (OAB: 346879/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001156-63.2023.8.26.0116; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campos do Jordão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001156-
63.2023.8.26.0116; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP); Recorrida: Maria Cristina Rodrigues de Sá Costa; Advogado: Luiz Fernando Cabral Gomes (OAB: 354896/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001648-73.2021.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0001648-73.2021.8.26.0456; Indenização por Dano Moral;
Recorrente: Maria Conceição Rodrigues Simões; Advogado: Valdemir dos Santos (OAB: 286373/SP); Recorrido: Set Saúde Sistema
Integrado Médico Hospitalar Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001760-67.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de São Bernardo do Campo; Anexo do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001760-
67.2025.8.26.0564; Prestação de Serviços; Recorrente: Latam Airlines Brasil; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP);
Recorrido: Carlos Roberto da Silva; Recorrido: Cleonice de Souza Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003918-17.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0003918-17.2024.8.26.0278; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: USU CAMPEAO
INCORPORACAO, LOTEAMENTO E URBANIZACAO SOCIAL LTDA; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Gondim (OAB: 57853/PE);
Recorrido: Gisleine Maria da Conceição Santos; Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005838-75.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005838-
75.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Alvaro Jesus Mota; Advogado: Victor Martins Amerio (OAB: 235264/SP); Advogado:
Eric Visgueira Vieira (OAB: 393233/SP); Recorrido: Narvais Automóveis EIRELI (Trend Multimarcas); Advogada: Karina da Silva (OAB:
441599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0000046-27.2024.8.26.0655; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Várzea Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000046-27.2024.8.26.0655; Obrigações; Recorrente:
Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Recorrida: ALEXANDRA SANTOS DE OLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEIRA CINTRA;
Advogada: Helen Cristina Pedro Cardoso (OAB: 354554/SP); Advogado: Caius Mario Cardoso (OAB: 367137/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000062-82.2025.8.26.0416; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Panorama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000062-82.2025.8.26.0416; Perdas
e Danos; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Recorrida: Ellen Aparecida Luccheta
Alonso; Advogado: Roger Júnio Vieira (OAB: 500289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000072-67.2025.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000072-67.2025.8.26.0177; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: FAST SHOP S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves
Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Recorrida: Magazine Luiza S/A; Advogado:
Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Recorrida: VALÉRIA RUBIA DA SILVA; Recorrido: Transportadora Risso; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000747-33.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de São Bernardo do Campo; Anexo do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000747-33.2025.8.26.0564;
Acidente de Trânsito; Recorrente: LAFARGEHOLCIM BRASIL S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG);
Recorrido: Augusto Bastos Nard; Advogada: Ariadne Bernardi Pinto (OAB: 346879/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001156-63.2023.8.26.0116; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campos do Jordão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001156-
63.2023.8.26.0116; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP); Recorrida: Maria Cristina Rodrigues de Sá Costa; Advogado: Luiz Fernando Cabral Gomes (OAB: 354896/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001648-73.2021.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0001648-73.2021.8.26.0456; Indenização por Dano Moral;
Recorrente: Maria Conceição Rodrigues Simões; Advogado: Valdemir dos Santos (OAB: 286373/SP); Recorrido: Set Saúde Sistema
Integrado Médico Hospitalar Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001760-67.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de São Bernardo do Campo; Anexo do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001760-
67.2025.8.26.0564; Prestação de Serviços; Recorrente: Latam Airlines Brasil; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP);
Recorrido: Carlos Roberto da Silva; Recorrido: Cleonice de Souza Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003918-17.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0003918-17.2024.8.26.0278; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: USU CAMPEAO
INCORPORACAO, LOTEAMENTO E URBANIZACAO SOCIAL LTDA; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Gondim (OAB: 57853/PE);
Recorrido: Gisleine Maria da Conceição Santos; Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005838-75.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005838-
75.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Alvaro Jesus Mota; Advogado: Victor Martins Amerio (OAB: 235264/SP); Advogado:
Eric Visgueira Vieira (OAB: 393233/SP); Recorrido: Narvais Automóveis EIRELI (Trend Multimarcas); Advogada: Karina da Silva (OAB:
441599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º