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0001812-90.2023.8.26.0319
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Identificação
Nº Processo: 0001812-90.2023.8.26.0319
Vara: do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0002376-48.2025.8.26.0562; Obrigações; Recorrente: Associação do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: *** João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Recorrido: Ricardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0001812-90.2023.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001812-90.2023.8.26.0319;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Recorrido: Ricardo
Aparecido Cardoso Dias; Advogado: Aguinaldo Aparecido Ereno (OAB: 388272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002376-48.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Santos;
3ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0002376-48.2025.8.26.0562; Obrigações; Recorrente: Associação do
Plano de Saúde Santa Casa de Santos; Advogado: Rafael Cancherini Scarcello (OAB: 289905/SP); Recorrido: Rodrigo Monteiro da
Silva; Advogada: Alessandra Souza Monteiro (OAB: 282961/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004756-78.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum Regional
de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0004756-78.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente:
Marina Souza Bastos; Advogado: Eraldo Johnny Martins Sobreira (OAB: 377832/SP); Recorrido: Viação Novo Horizonte S/A; Advogado:
Everaldo Marchi Tavares (OAB: 274607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014993-03.2022.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0014993-03.2022.8.26.0576; Cheque;
Recorrente: André Luis Amadio Transportes Me; Advogado: Lazaro Magri Neto (OAB: 231007/SP); Recorrido: Paulo Silas Teixeira
de Artibale; Advogado: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000023-37.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000023-37.2025.8.26.0297;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda; Advogada: Monica Basus Bispo (OAB: 374286/SP);
Recorrido: Marco Aurelio Tonholo Marioto; Advogado: Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000782-91.2024.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000782-91.2024.8.26.0634;
Obrigações; Recorrente: Gama Saúde Ltda; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrente: CEAM BRASIL
– PLANOS DE SAÚDE LIMITADA; Advogado: Wagner Duccini (OAB: 258875/SP); Advogado: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/
SP); Advogado: Nathan Vinhas Marques (OAB: 302795/SP); Recorrida: MARIA CLARA LEONARDO DA SILVA; Advogado: Alexandra
Barp Salgado (OAB: 56903/PR); Recorrido: DANIEL JEFERSON DA SILVA; Advogado: Alexandra Barp Salgado (OAB: 56903/PR);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000869-48.2023.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000869-48.2023.8.26.0160;
Obrigações; Recorrente: Clayton Cassiano Aleixo; Advogado: Valdeir Francisco de Lima (OAB: 347118/SP); Advogada: Dirlene Mendes
Guimarães (OAB: 347478/SP); Recorrida: Rosimeire de Fátima Nabor Lima; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB:
218219/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001024-36.2023.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001024-36.2023.8.26.0456; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: RENATO JUNIOR APARECIDO BATISTA; Advogada: Debora Fernanda Rossato (OAB: 362113/SP);
Recorrido: JANE NOGUEIRA BORGES; Advogado: Jose Ricardo Narciso de Souza (OAB: 80349/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002978-47.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum Regional
da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002978-47.2025.8.26.0004; Cartão de Crédito;
Recorrente: Amara Maria do Amaral; Advogado: Willy Fidencio dos Santos (OAB: 421646/SP); Recorrido: Banco CSF SA; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0001812-90.2023.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001812-90.2023.8.26.0319;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Recorrido: Ricardo
Aparecido Cardoso Dias; Advogado: Aguinaldo Aparecido Ereno (OAB: 388272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002376-48.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Santos;
3ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0002376-48.2025.8.26.0562; Obrigações; Recorrente: Associação do
Plano de Saúde Santa Casa de Santos; Advogado: Rafael Cancherini Scarcello (OAB: 289905/SP); Recorrido: Rodrigo Monteiro da
Silva; Advogada: Alessandra Souza Monteiro (OAB: 282961/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004756-78.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum Regional
de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0004756-78.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente:
Marina Souza Bastos; Advogado: Eraldo Johnny Martins Sobreira (OAB: 377832/SP); Recorrido: Viação Novo Horizonte S/A; Advogado:
Everaldo Marchi Tavares (OAB: 274607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014993-03.2022.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0014993-03.2022.8.26.0576; Cheque;
Recorrente: André Luis Amadio Transportes Me; Advogado: Lazaro Magri Neto (OAB: 231007/SP); Recorrido: Paulo Silas Teixeira
de Artibale; Advogado: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000023-37.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000023-37.2025.8.26.0297;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda; Advogada: Monica Basus Bispo (OAB: 374286/SP);
Recorrido: Marco Aurelio Tonholo Marioto; Advogado: Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000782-91.2024.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000782-91.2024.8.26.0634;
Obrigações; Recorrente: Gama Saúde Ltda; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrente: CEAM BRASIL
– PLANOS DE SAÚDE LIMITADA; Advogado: Wagner Duccini (OAB: 258875/SP); Advogado: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/
SP); Advogado: Nathan Vinhas Marques (OAB: 302795/SP); Recorrida: MARIA CLARA LEONARDO DA SILVA; Advogado: Alexandra
Barp Salgado (OAB: 56903/PR); Recorrido: DANIEL JEFERSON DA SILVA; Advogado: Alexandra Barp Salgado (OAB: 56903/PR);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000869-48.2023.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000869-48.2023.8.26.0160;
Obrigações; Recorrente: Clayton Cassiano Aleixo; Advogado: Valdeir Francisco de Lima (OAB: 347118/SP); Advogada: Dirlene Mendes
Guimarães (OAB: 347478/SP); Recorrida: Rosimeire de Fátima Nabor Lima; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB:
218219/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001024-36.2023.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001024-36.2023.8.26.0456; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: RENATO JUNIOR APARECIDO BATISTA; Advogada: Debora Fernanda Rossato (OAB: 362113/SP);
Recorrido: JANE NOGUEIRA BORGES; Advogado: Jose Ricardo Narciso de Souza (OAB: 80349/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002978-47.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum Regional
da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002978-47.2025.8.26.0004; Cartão de Crédito;
Recorrente: Amara Maria do Amaral; Advogado: Willy Fidencio dos Santos (OAB: 421646/SP); Recorrido: Banco CSF SA; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º