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2108879-96.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2108879-96.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520740-94.2023.8.26.0228; Tráfico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Vitor Gondra de O *** João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2108879-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502980-69.2022.8.26.0228; Roubo Majorado;
Peticionário: Rafael Ribeiro Tucunduva; Advogada: Gladiwa de Almeida Ribeiro (OAB: 176149/SP); Advogada: Rute Zachara
Nogueira (OAB: 412801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2117560-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520740-94.2023.8.26.0228; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Valtemar Machado Souza; Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/
SP); Advogado: Victor Syropulo Vizzoni (OAB: 496941/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2118375-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RENATA WILLIAM
RACHED CATELLI; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1000158-45.2002.8.26.0268;
Extorsão mediante seqüestro; Peticionário: Wilber de Jesus Merces; Advogado: Fabiano Monteiro de Melo (OAB: 257232/
SP); Advogado: Marcio Mendes (OAB: 292126/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2124124-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500159-75.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Pedro Henrique Cardoso Oliveira; Advogada: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB: 431924/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2126430-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500048-
89.2021.8.26.0666; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Felipe Miranda Araujo; Advogado: Reubi Ferrarezi
Santiago (OAB: 382625/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131787-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000075-31.2024.8.26.0444; Roubo Majorado;
Peticionário: Felipe Brisola da Silva; Advogada: Adriana Alves Lisbôa Dini (OAB: 136369/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2133984-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001253-
72.2017.8.26.0666; Roubo; Peticionário: Wagner Alberto Ferreira; Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2139170-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502363-90.2020.8.26.0548;
Extorsão; Peticionário: Luiz Gustavo Balde; Advogada: Gabriela Trajano Carlos (OAB: 410251/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2140709-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Mococa; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500266-02.2020.8.26.0360; Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Peticionário: B. C. D. A.; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Peticionário: B. C.
D. A.; Interessado: O. L.; Interessado: L. Y. da S.; Interessado: O. E. da S. A.; Interessado: D. F. D. P. de S.; Interessado: G.
A. da C.; Interessado: E. A. N. da C.; Interessado: E. C. V.; Interessado: A. O. R.; Interessado: M. A. B. F.; Interessado: V. A.
da C.; Interessado: V. R. C.; Interessado: B. H. S. J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2108879-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502980-69.2022.8.26.0228; Roubo Majorado;
Peticionário: Rafael Ribeiro Tucunduva; Advogada: Gladiwa de Almeida Ribeiro (OAB: 176149/SP); Advogada: Rute Zachara
Nogueira (OAB: 412801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2117560-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520740-94.2023.8.26.0228; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Valtemar Machado Souza; Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/
SP); Advogado: Victor Syropulo Vizzoni (OAB: 496941/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2118375-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RENATA WILLIAM
RACHED CATELLI; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1000158-45.2002.8.26.0268;
Extorsão mediante seqüestro; Peticionário: Wilber de Jesus Merces; Advogado: Fabiano Monteiro de Melo (OAB: 257232/
SP); Advogado: Marcio Mendes (OAB: 292126/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2124124-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500159-75.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Pedro Henrique Cardoso Oliveira; Advogada: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB: 431924/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2126430-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500048-
89.2021.8.26.0666; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Felipe Miranda Araujo; Advogado: Reubi Ferrarezi
Santiago (OAB: 382625/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131787-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000075-31.2024.8.26.0444; Roubo Majorado;
Peticionário: Felipe Brisola da Silva; Advogada: Adriana Alves Lisbôa Dini (OAB: 136369/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2133984-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001253-
72.2017.8.26.0666; Roubo; Peticionário: Wagner Alberto Ferreira; Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2139170-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502363-90.2020.8.26.0548;
Extorsão; Peticionário: Luiz Gustavo Balde; Advogada: Gabriela Trajano Carlos (OAB: 410251/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2140709-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Mococa; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500266-02.2020.8.26.0360; Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Peticionário: B. C. D. A.; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Peticionário: B. C.
D. A.; Interessado: O. L.; Interessado: L. Y. da S.; Interessado: O. E. da S. A.; Interessado: D. F. D. P. de S.; Interessado: G.
A. da C.; Interessado: E. A. N. da C.; Interessado: E. C. V.; Interessado: A. O. R.; Interessado: M. A. B. F.; Interessado: V. A.
da C.; Interessado: V. R. C.; Interessado: B. H. S. J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º