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2157021-34.2025.8.26.0000
Fato Atípico; Impetrante: J. C. B.; Advogado: Cleverson Lins (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 2157021-34.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: J. C. B.; Advogado: Cleverson Lins (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); *** João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Impetrante: Adelmo Jose da Silva; Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 496886/SP); Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Impetrante: Adelmo Jose da Silva; Impetrante:
Rosemary Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: João Vitor Gondra de
Oliveira; Impetrante: Gabriely Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va
2157021-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Transferência Entre Estabelecimentos
Penais; Nº origem: 1000043-63.2023.8.26.0502; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: J. C. B.; Advogado: Cleverson Lins (OAB:
107555/PR); Impetrado: M. J. de D. da U. R. de D. E. de E. C. D. U. 4 - C.; Impetrado: S. de A. P. do E. de S. P.; Impetrado: D.
da U. P. da C. de A.
2157039-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002887-92.2015.8.26.0660; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Igor
Mateus de Souza Oretti; Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP)
2157070-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Carlos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1010378-46.2023.8.26.0566; Assunto: Uso de documento falso;
Impetrante: Marcius Milori; Advogada: Eliana Aparecida Bregagnollo (OAB: 175945/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª
Vara Criminal do Foro de São Carlos/SP
2157084-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013572-
52.2017.8.26.0026; Assunto: Estupro; Impetrante: J. P. M. C. de O.; Paciente: A. de J. dos S.; Advogada: Juliana Paiva Marques
Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP)
2157092-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501205-07.2025.8.26.0392; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: M. de O. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2157093-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502199-30.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Jean Carlos da Silva; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Gabriel
Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Advogado: Thiago Felício
de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP); Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca; Impetrante: Thiago Felício de Oliveira Lima;
Impetrante: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo; Impetrante: Marina Barrichelo Cunha
2157099-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501169-06.2025.8.26.0540; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington Thaikson de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157104-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513117-08.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Averaldo Vinicius Oliveira Carvalho; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio
Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP); Impetrante: William Fernandes Chaves; Impetrante: Sérgio Aparecido da Silva
2157112-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002159-
08.2018.8.26.0026; Assunto: Estupro; Paciente: M. E. B.; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/
SP); Impetrante: J. P. M. C. de O.
2157133-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 0005455-91.2025.8.26.0996;
Assunto: Denunciação caluniosa; Impetrante: Gabriel Videira da Silva; Paciente: Carlos Silva de Oliveira; Advogado: Gabriel
Videira da Silva (OAB: 444002/SP); Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
2157134-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500809-06.2025.8.26.0594; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Jovelino Bento dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157139-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 496886/SP); Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Impetrante: Adelmo Jose da Silva; Impetrante:
Rosemary Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: João Vitor Gondra de
Oliveira; Impetrante: Gabriely Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va
2157021-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Transferência Entre Estabelecimentos
Penais; Nº origem: 1000043-63.2023.8.26.0502; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: J. C. B.; Advogado: Cleverson Lins (OAB:
107555/PR); Impetrado: M. J. de D. da U. R. de D. E. de E. C. D. U. 4 - C.; Impetrado: S. de A. P. do E. de S. P.; Impetrado: D.
da U. P. da C. de A.
2157039-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002887-92.2015.8.26.0660; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Igor
Mateus de Souza Oretti; Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP)
2157070-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Carlos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1010378-46.2023.8.26.0566; Assunto: Uso de documento falso;
Impetrante: Marcius Milori; Advogada: Eliana Aparecida Bregagnollo (OAB: 175945/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª
Vara Criminal do Foro de São Carlos/SP
2157084-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013572-
52.2017.8.26.0026; Assunto: Estupro; Impetrante: J. P. M. C. de O.; Paciente: A. de J. dos S.; Advogada: Juliana Paiva Marques
Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP)
2157092-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501205-07.2025.8.26.0392; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: M. de O. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2157093-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502199-30.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Jean Carlos da Silva; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Gabriel
Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Advogado: Thiago Felício
de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP); Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca; Impetrante: Thiago Felício de Oliveira Lima;
Impetrante: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo; Impetrante: Marina Barrichelo Cunha
2157099-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501169-06.2025.8.26.0540; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington Thaikson de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157104-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513117-08.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Averaldo Vinicius Oliveira Carvalho; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio
Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP); Impetrante: William Fernandes Chaves; Impetrante: Sérgio Aparecido da Silva
2157112-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002159-
08.2018.8.26.0026; Assunto: Estupro; Paciente: M. E. B.; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/
SP); Impetrante: J. P. M. C. de O.
2157133-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 0005455-91.2025.8.26.0996;
Assunto: Denunciação caluniosa; Impetrante: Gabriel Videira da Silva; Paciente: Carlos Silva de Oliveira; Advogado: Gabriel
Videira da Silva (OAB: 444002/SP); Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
2157134-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500809-06.2025.8.26.0594; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Jovelino Bento dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157139-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º