Processo ativo
0010008-20.2024.5.15.0077
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Identificação
Nº Processo: 0010008-20.2024.5.15.0077
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO VITOR P *** JOAO VITOR PASSIONI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 267
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Resolução CNJ nº 591/2024. institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
próximas que se seguirem, independentemente de nov ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a publicação. exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Campinas 06 de fevereiro de 2025. Fernanda Tïziani Silva, dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Secretária da Segunda Turma Substituta. (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta de Julgamento Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
4ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se sessão.
no dia 18/02/2025, na modalidade híbrida. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
A Sessão terá início às 10h30. do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010008-20.2024.5.15.0077
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de início às 15h00.
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE MARIA VITORIA RIBEIRO DOS
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANTOS
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do ADVOGADO JOAO VITOR PASSIONI(OAB:
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18/02/2025, Sessão 473883/SP)
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos RECORRIDO INDAIATUBA POINT COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Intimado(s)/Citado(s):
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
- INDAIATUBA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
- MARIA VITORIA RIBEIRO DOS SANTOS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
Processo Nº ROT-0010010-55.2023.5.15.0002
requererem. Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). RECORRENTE CORREIAS MERCURIO SA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado INDUSTRIA E COMERCIO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
RECORRENTE YAGO RAFAEL PAGANATTO ALVES
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO MIKAELI KEZIA DE MENDONCA
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia ALVES(OAB: 388926/SP)
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no ADVOGADO Leonardo Augusto Castro(OAB:
Parágrafo único do artigo 183 do Regimento Interno do Tribunal. Em 278511/SP)
qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado RECORRIDO CORREIAS MERCURIO SA
INDUSTRIA E COMERCIO
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve BERTANHA(OAB: 178037/SP)
proceder da mesma forma, no caso de alteração do patrono, RECORRIDO YAGO RAFAEL PAGANATTO ALVES
alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do ADVOGADO MIKAELI KEZIA DE MENDONCA
convite. ALVES(OAB: 388926/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO Leonardo Augusto Castro(OAB:
278511/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Intimado(s)/Citado(s):
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- CORREIAS MERCURIO SA INDUSTRIA E COMERCIO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- YAGO RAFAEL PAGANATTO ALVES
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Processo Nº ROT-0010059-72.2023.5.15.0107
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Terão preferência as sustentações orais presenciais.
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
RECORRENTE JOSE ROBERTO DOS SANTOS
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
ADVOGADO ANDRE ZANINI WAHBE(OAB:
que se inscreverem para sustentação oral receberão, até a véspera 207910/SP)
da sessão, no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição RECORRENTE TEREOS ACUCAR E ENERGIA
e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para BRASIL S.A.
acessar a sessão por videoconferência. ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:
257690/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRIDO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Resolução CNJ nº 591/2024. institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
próximas que se seguirem, independentemente de nov ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a publicação. exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Campinas 06 de fevereiro de 2025. Fernanda Tïziani Silva, dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Secretária da Segunda Turma Substituta. (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta de Julgamento Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
4ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se sessão.
no dia 18/02/2025, na modalidade híbrida. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
A Sessão terá início às 10h30. do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010008-20.2024.5.15.0077
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de início às 15h00.
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE MARIA VITORIA RIBEIRO DOS
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANTOS
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do ADVOGADO JOAO VITOR PASSIONI(OAB:
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18/02/2025, Sessão 473883/SP)
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos RECORRIDO INDAIATUBA POINT COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Intimado(s)/Citado(s):
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
- INDAIATUBA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
- MARIA VITORIA RIBEIRO DOS SANTOS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
Processo Nº ROT-0010010-55.2023.5.15.0002
requererem. Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). RECORRENTE CORREIAS MERCURIO SA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado INDUSTRIA E COMERCIO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
RECORRENTE YAGO RAFAEL PAGANATTO ALVES
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO MIKAELI KEZIA DE MENDONCA
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia ALVES(OAB: 388926/SP)
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no ADVOGADO Leonardo Augusto Castro(OAB:
Parágrafo único do artigo 183 do Regimento Interno do Tribunal. Em 278511/SP)
qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado RECORRIDO CORREIAS MERCURIO SA
INDUSTRIA E COMERCIO
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve BERTANHA(OAB: 178037/SP)
proceder da mesma forma, no caso de alteração do patrono, RECORRIDO YAGO RAFAEL PAGANATTO ALVES
alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do ADVOGADO MIKAELI KEZIA DE MENDONCA
convite. ALVES(OAB: 388926/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO Leonardo Augusto Castro(OAB:
278511/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Intimado(s)/Citado(s):
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- CORREIAS MERCURIO SA INDUSTRIA E COMERCIO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- YAGO RAFAEL PAGANATTO ALVES
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Processo Nº ROT-0010059-72.2023.5.15.0107
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Terão preferência as sustentações orais presenciais.
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
RECORRENTE JOSE ROBERTO DOS SANTOS
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
ADVOGADO ANDRE ZANINI WAHBE(OAB:
que se inscreverem para sustentação oral receberão, até a véspera 207910/SP)
da sessão, no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição RECORRENTE TEREOS ACUCAR E ENERGIA
e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para BRASIL S.A.
acessar a sessão por videoconferência. ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:
257690/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRIDO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922