Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
João Vitor Pereira Maciel
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1501279-45.2024.8.26.0441
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): João Vitor Pereira Maciel, Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441, SP), Apelado: Ministério, FABIANO SANTOS BARBOSA, *** João Vitor Pereira Maciel, Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441, SP), Apelado: Ministério, FABIANO SANTOS BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP) *** Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo
1501279-45.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501279-45.2024.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Droga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e Condutas Afins;
Apelante: João Vitor Pereira Maciel; Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503403-05.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503403-05.2023.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Estefano Pereira Giardini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501719-63.2022.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501719-63.2022.8.26.0618; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Paulo Celso Carvalho Junior; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007354-95.2014.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0007354-95.2014.8.26.0322; Assunto: Homicídio Privilegiado; Apelante: João
Miranda; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002196-17.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002196-17.2025.8.26.0664; Assunto:
Estelionato; Apelante: J. C. de O. Q.; Advogado: Miguel Angelo Salles Manente (OAB: 113353/SP); Advogado: Waldomiro Pinto
de Andrade (OAB: 113900/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505111-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505111-12.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Guittierrez Lopes Gomes; Advogado: Adroaldo Silva Franco Júnior (OAB: 481528/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501165-66.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501165-66.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: FABIANO SANTOS BARBOSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501709-41.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501709-41.2024.8.26.0297; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. de O. I.; Advogado: Jose Eduardo Saes Alcindo (OAB: 163730/SP); Advogado: Fabiano Pedro
de Oliveira (OAB: 512178/SP); Advogado: Gustavo Ribeiro de Carvalho (OAB: 479234/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500227-33.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500227-33.2022.8.26.0037; Assunto: Violação de domicílio; Apelante:
ALENSON DOS SANTOS PAMPONET; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502173-31.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502173-31.2024.8.26.0664; Assunto:
Estelionato; Apelante: B. V., registrado civilmente como W. V.; Advogada: Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB:
453435/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500243-40.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500243-40.2025.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apda: JENYFFER DUARTE DOS SANTOS e outro; Advogado: Fábio Bexa (OAB: 471187/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504812-33.2022.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caçapava; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504812-33.2022.8.26.0101; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: L. G. A. M. de C.; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Recorrente: T. dos S. R. G.; Advogado: Aelson da
Silva Nunes de Gois (OAB: 333892/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paulo
1501279-45.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501279-45.2024.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Droga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e Condutas Afins;
Apelante: João Vitor Pereira Maciel; Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503403-05.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503403-05.2023.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Estefano Pereira Giardini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501719-63.2022.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501719-63.2022.8.26.0618; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Paulo Celso Carvalho Junior; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007354-95.2014.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0007354-95.2014.8.26.0322; Assunto: Homicídio Privilegiado; Apelante: João
Miranda; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002196-17.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002196-17.2025.8.26.0664; Assunto:
Estelionato; Apelante: J. C. de O. Q.; Advogado: Miguel Angelo Salles Manente (OAB: 113353/SP); Advogado: Waldomiro Pinto
de Andrade (OAB: 113900/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505111-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505111-12.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Guittierrez Lopes Gomes; Advogado: Adroaldo Silva Franco Júnior (OAB: 481528/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501165-66.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501165-66.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: FABIANO SANTOS BARBOSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501709-41.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501709-41.2024.8.26.0297; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. de O. I.; Advogado: Jose Eduardo Saes Alcindo (OAB: 163730/SP); Advogado: Fabiano Pedro
de Oliveira (OAB: 512178/SP); Advogado: Gustavo Ribeiro de Carvalho (OAB: 479234/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500227-33.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500227-33.2022.8.26.0037; Assunto: Violação de domicílio; Apelante:
ALENSON DOS SANTOS PAMPONET; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502173-31.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502173-31.2024.8.26.0664; Assunto:
Estelionato; Apelante: B. V., registrado civilmente como W. V.; Advogada: Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB:
453435/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500243-40.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500243-40.2025.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apda: JENYFFER DUARTE DOS SANTOS e outro; Advogado: Fábio Bexa (OAB: 471187/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504812-33.2022.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caçapava; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504812-33.2022.8.26.0101; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: L. G. A. M. de C.; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Recorrente: T. dos S. R. G.; Advogado: Aelson da
Silva Nunes de Gois (OAB: 333892/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º