0001143-27.2023.5.12.0012

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 112
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
- WINSTON SPENCER SONNESEN próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
05/02/2025 às 13h4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
youtube.
Processo Nº ROT-0001143-27.2023.5.12.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
GUBERT
Revisor MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
GUBERT
RECORRENTE EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO JOAO VITOR RUSKY
MIGUELAO(OAB: 66551/SC)
ADVOGADO MONIQUE GARRASTAZU
FREY(OAB: 66182/SC)
RECORRENTE INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
ERRADICACAO DA CARENCIA
ESCOLAR E SOCIAL
ADVOGADO ERIKA PEREIRA VENTORIM DE
OLIVEIRA(OAB: 24487/ES)
RECORRIDO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO MONIQUE GARRASTAZU
FREY(OAB: 66182/SC)
ADVOGADO JOAO VITOR RUSKY
MIGUELAO(OAB: 66551/SC)
RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
ERRADICACAO DA CARENCIA
ESCOLAR E SOCIAL
ADVOGADO ERIKA PEREIRA VENTORIM DE
OLIVEIRA(OAB: 24487/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- INECES- INSTITUTO NACIONAL DE ERRADICACAO DA
CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224299