Processo ativo

0001301-70.2023.5.12.0016

0001301-70.2023.5.12.0016
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO VIT *** JOAO VITOR RUSKY
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
RECORRENTE HELIO THIAGO DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO JOAO VITOR RUSKY
MIGUELAO(OAB: 66551/SC)
ADVOGADO GUILHERME JOAO SOMBRIO(OAB:
34227/SC) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE PASQUALOTTO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE POSITIVA CONSTRUTORA E - ESTADO DE SANTA CATARINA
INCORPORADORA LTDA
- I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NECES- INSTITUTO NACIONAL DE ERRADICACAO DA
ADVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC) CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
RECORRIDO HELIO THIAGO DE SOUZA TEIXEIRA - JOAO LUIZ DALACOSTA
ADVOGADO GUILHERME JOAO SOMBRIO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
34227/SC)
RECORRIDO PASQUALOTTO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO POSITIVA CONSTRUTORA E próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
INCORPORADORA LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC)
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia
12/06/2025 às 14h06m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Intimado(s)/Citado(s):
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
- HELIO THIAGO DE SOUZA TEIXEIRA
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
- PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
- POSITIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
Processo Nº ROT-0001301-70.2023.5.12.0016
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
Relator KAREM MIRIAN DIDONE
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
Revisor KAREM MIRIAN DIDONE
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
RECORRENTE ARTUR DA SILVA JUNIOR
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
ADVOGADO ALINE BORGES(OAB: 52043/SC)
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
RECORRENTE PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA
DE PERFURACOES LTDA do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
MIRANDA(OAB: 21641/BA) disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
RECORRIDO ARTUR DA SILVA JUNIOR Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
ADVOGADO ALINE BORGES(OAB: 52043/SC) oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
RECORRIDO PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
DE PERFURACOES LTDA
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) youtube.".
Processo Nº AP-0000014-71.2021.5.12.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
- ARTUR DA SILVA JUNIOR
Revisor CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
- PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
AGRAVANTE DIMAS ANSELMO DO NASCIMENTO
ADVOGADO VITOR MIGUEL CURI PIVA(OAB:
Processo Nº ROT-0001334-72.2023.5.12.0012 54742/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA -
Relator KAREM MIRIAN DIDONE EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor KAREM MIRIAN DIDONE ADVOGADO ALEXANDRE GOMES NETO(OAB:
RECORRENTE INECES- INSTITUTO NACIONAL DE 10884/SC)
ERRADICACAO DA CARENCIA
ESCOLAR E SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERIKA PEREIRA VENTORIM DE
OLIVEIRA(OAB: 24487/ES) - DIMAS ANSELMO DO NASCIMENTO
RECORRENTE JOAO LUIZ DALACOSTA - TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO JOAO VITOR RUSKY
MIGUELAO(OAB: 66551/SC)
ADVOGADO MONIQUE GARRASTAZU Processo Nº RORSum-0000015-56.2024.5.12.0005
FREY(OAB: 66182/SC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA Relator CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
RECORRIDO INECES- INSTITUTO NACIONAL DE Revisor CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
ERRADICACAO DA CARENCIA RECORRENTE ORBENK SERVICOS DE
ESCOLAR E SOCIAL SEGURANCA LTDA
ADVOGADO ERIKA PEREIRA VENTORIM DE ADVOGADO THAIS DE SOUZA PASIN(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 24487/ES) 16291/SC)
RECORRIDO JOAO LUIZ DALACOSTA ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
ADVOGADO MONIQUE GARRASTAZU PINTO(OAB: 3899/SC)
FREY(OAB: 66182/SC) RECORRIDO MARCIO FERNANDO FRANCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227865
Cadastrado em: 12/08/2025 21:49
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