Joao Zibordi Lara

Finalidade: Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial promovido pela
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
Período: 22/02/2024 a 22/02/2024

Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
EXTRATO
GUILHERME LEITE RORIZ, JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO, PARA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 9/2024
PARTICIPAR DO MÓDULO NACIONAL DO CURSO DE FORMAÇÃO
CIA 0006164-61.2024.8.11.0000
INICIAL PROMOVIDO PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
O presente extrato tem por finalid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ade tornar público o Registro de Preços
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, EM BRASÍLIA/DF,
ofertado pela empresa vencedora dos itens 1 ao 35 do Pregão Eletrônico n.
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0006142-
63/2023 – CIA 0066538-77.2023.8.11.0000.
03.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Empresa: SOLUÇÃO TÉCNICA COMERCIO E SERVICOS DE
PORTARIA 1270/PRES, DE 27/09/2019.
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 04.164.120/0001-85
OBJETO: Registro de Preços que tem por objeto a contratação de empresa
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/02/2024 - ID: 0008563-
especializada no fornecimento de equipamentos digitais para sistema de
63.2024.8.11.0000
áudio, vídeo e automação para Sala da Presidência do Tribunal de Justiça do
Requerente: Joao Zibordi Lara
Estado de Mato Grosso.
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo - Entrância Única
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
termos do item 5.1. da ARP 9/2024.
Finalidade: Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial promovido pela
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
Período: 22/02/2024 a 22/02/2024
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0006164-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
61.2024.8.11.0000
JOAO ZIBORDI LARA, JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO, PARA
Cuiabá, 20 de fevereiro de 2024.
PARTICIPAR DO MÓDULO NACIONAL DO CURSO DE FORMAÇÃO
Ivone Regina Marca
INICIAL PROMOVIDO PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
Diretora Administrativa
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, EM BRASÍLIA/DF,
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0006142-
03.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1270/PRES, DE 27/09/2019.
COMARCAS
Entrância Final
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Cuiabá

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas. Diretoria do Fórum
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/02/2024 - ID: 0008564- Despacho
48.2024.8.11.0000
Requerente: Luis Otavio Tonello dos Santos
Processo CIA n.:
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
0008763-67.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Lotação: 2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia - Entrância Única
Classe
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 41/2024
Finalidade: Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial promovido pela
Requerente (s):
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
NOISE PINA MACIEL
Período: 22/02/2024 a 22/02/2024
Advogado (a):
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
JUCELIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 24760/O)
LUIS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS, JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO,
Vistos.
PARA PARTICIPAR DO MÓDULO NACIONAL DO CURSO DE FORMAÇÃO
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
INICIAL PROMOVIDO PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, EM BRASÍLIA/DF,
Estado de Mato Grosso proposto por NOISE PINA MACIEL a fim de solicitar
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0006142-
a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas na
03.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA
importância de R$ 684,81 (seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um
PORTARIA 1270/PRES, DE 27/09/2019.
centavos).
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/02/2024 - ID: 0008565- deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
33.2024.8.11.0000 verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Requerente: Alex Ferreira Dourado . Petição apócrifa (Falta assinar Petição inicial);
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) . Falta dados do beneficiário (data de nascimento/CPF);
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte - Entrância Única · Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
Finalidade: Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial promovido pela Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
Período: 22/02/2024 a 22/02/2024 presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
ALEX FERREIRA DOURADO, JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO, PARA de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
PARTICIPAR DO MÓDULO NACIONAL DO CURSO DE FORMAÇÃO Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
INICIAL PROMOVIDO PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, EM BRASÍLIA/DF, e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0006142- Administrativos desta comarca.
03.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
PORTARIA 1270/PRES, DE 27/09/2019. decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Coordenadoria Administrativa EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Departamento Administrativo pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Extrato
Disponibilizado 21/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11646 8