0000124-33.2023.5.05.0221

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 244
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
- ERONILSON BATISTA DOS SANTOS
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
- LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA INSTALACOES E CONSTRUCOES
LTDA - EPP S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CARNEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO(OAB: 29779/PA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO WILSON LUCAS SODRE LUNAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB:
4ª TURMA 8906/BA)
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
INÍCIO: 04/07/2025 - 9h
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h TRABALHO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não- COELBA
presencial. - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- WILSON LUCAS SODRE LUNAS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Processo Nº ROT-0000124-33.2023.5.05.0221
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
julgamento, a ser designada oportunamente.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRENTE ID SERVICOS E
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet EMPREENDIMENTOS LTDA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
25900/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRENTE ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
demais regras do referido Regimento. 26067/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
25900/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRENTE JOSEFA BATISTA SANTANA
de competência."
ADVOGADO ADRIANO ROCHA LEAL(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
11222/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA(OAB: 51445/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza RECORRENTE MUNICIPIO DE CIPO
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) RECORRIDO ID SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
julgamento apenas dos processos em que atuam como
26067/BA)
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a
ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. 25900/BA)
Processo Nº ROT-0000104-61.2024.5.05.0462 RECORRIDO ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES 26067/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
25900/BA)
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES RECORRIDO JOSEFA BATISTA SANTANA
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ADRIANO ROCHA LEAL(OAB:
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA 11222/BA)
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL FERREIRA(OAB: 51445/BA)
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CIPO
RECORRENTE WILSON LUCAS SODRE LUNAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB: TRABALHO
8906/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14534/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO - ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
ESTADO DA BAHIA COELBA - ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: - JOSEFA BATISTA SANTANA
26841/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663