0000903-42.2024.5.05.0030

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
TRABALHO FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - 73126/BA)
EBSERH
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VIANA(OAB: 519-B/BA)
- UN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RECORRIDO VALDEMIR DO NASCIMENTO
- VERONEIDE SILVA ARAUJO SOUZA
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SILVA DOS
SANTOS(OAB: 44700/BA)
Processo Nº ROT-0000903-42.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDA MARIA SILVA DOS
SANTOS(OAB: 33118/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES BLUMETTI
RECORRENTE NABILA DOS SANTOS SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCIA NEVES GIKOSKI TRABALHO
SANTIAGO(OAB: 76921/BA)
RECORRIDO QUALYENF COOPERATIVA DE Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS EM HOME CARE - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO
BARRETO(OAB: 33476/BA) - ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - VALDEMIR DO NASCIMENTO SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001167-84.2014.5.05.0038
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NABILA DOS SANTOS SILVA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- QUALYENF COOPERATIVA DE TRABALHO DE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM HOME CARE AGRAVANTE WELLINGTON UMBELINO SERAFIM
ADVOGADO ARISTOTELES DA COSTA LEAL
Processo Nº RORSum-0000923-48.2024.5.05.0122 NETO(OAB: 12774/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE ATHAYDE DA COSTA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES LEAL(OAB: 31578/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO ISABELA ATHAYDE DA COSTA
LEAL(OAB: 24274/BA)
RECORRENTE MAGALU LOG SERVICOS
LOGISTICOS LTDA AGRAVADO CONTROLE - MANUTENCAO E
INSTALACAO ELETRICA LTDA
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) ADVOGADO PATRICIA ALVES BARBALHO
SANTOS(OAB: 28543/BA)
RECORRIDO FABIO OLIVEIRA DE BRITO
AGRAVADO EDSON SANTOS FERREIRA
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR) ADVOGADO PATRICIA ALVES BARBALHO
SANTOS(OAB: 28543/BA)
AGRAVADO MARINEIDE BARBOSA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PATRICIA ALVES BARBALHO
- FABIO OLIVEIRA DE BRITO SANTOS(OAB: 28543/BA)
- MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA TERCEIRO TEMPERANCA CONSTRUTORA E
INTERESSADO INSTALADORA EIRELI
Processo Nº ROT-0000975-84.2022.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - CONTROLE - MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES LTDA
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM - EDSON SANTOS FERREIRA
RECUPERACAO JUDICIAL - MARINEIDE BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA - TEMPERANCA CONSTRUTORA E INSTALADORA EIRELI
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
- WELLINGTON UMBELINO SERAFIM
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
73126/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO de declaração e em conflito de competência".
VIANA(OAB: 519-B/BA)
Pauta de Julgamento
RECORRENTE VALDEMIR DO NASCIMENTO
SOUZA PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SILVA DOS 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
SANTOS(OAB: 44700/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 e
ADVOGADO FERNANDA MARIA SILVA DOS
SANTOS(OAB: 33118/BA) ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647