Processo ativo
0000050-35.2023.5.05.0461
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Identificação
Nº Processo: 0000050-35.2023.5.05.0461
Ação: DE CARGAS LTDA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRAB *** - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AP 0000050-35.2023.5.05.0461 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quinta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Luís Carneiro RECORRENTE - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE - CLEBER FERREIRA DE JESUS
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA RECORRENTE - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ARATU
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB/BA 73126) ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
AGRAVADO - DAVID MENDES CEU 174174)
ADVOGADO - ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
44439) 18518)
ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ROT 0000079-80.2023.5.05.0010 (OAB/BA 13538)
Primeira Turma ADVOGADO - SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB/BA
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa 19645)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRIDO - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RODRIGUES COSTA RECORRIDO - CLEBER FERREIRA DE JESUS
RECORRENTE - SUELI SOUZA LIMA RECORRIDO - CMLOG S.A.
ADVOGADO - ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB/BA RECORRIDO - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
56107) RECORRIDO - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
ADVOGADO - LUCAS VIANA PITARELLI (OAB/BA 68013) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
ADVOGADO - PAULO DONISETE PITARELLI (OAB/BA 14619) ARATU
ADVOGADO - VALDOMIRO PASTORE (OAB/BA 66479) ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
RECORRIDO - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA 174174)
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
3246) 18518)
ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ROT 0000264-52.2023.5.05.0032 (OAB/BA 13538)
Primeira Turma ADVOGADO - MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos (OAB/BA 24003)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB/BA
OLIVEIRA SANTOS 19645)
RECORRENTE - EDILSON JESUS DE SANTANA
ADVOGADO - ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB/BA 26915) ROT 0000279-85.2023.5.05.0431
ADVOGADO - IGOR PINHEIRO DA SILVA (OAB/BA 61634) Segunda Turma
ADVOGADO - OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB/BA 31485) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RECORRIDO - INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
LTDA BORGES SIMÕES
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA RECORRENTE - ISRAEL DE JESUS SANTOS
15462) ADVOGADO - ARILTON DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 275434)
ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028) RECORRIDO - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
ROT 0000279-21.2023.5.05.0032
Quinta Turma ROT 0000306-73.2023.5.05.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AP 0000050-35.2023.5.05.0461 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quinta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Luís Carneiro RECORRENTE - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE - CLEBER FERREIRA DE JESUS
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA RECORRENTE - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ARATU
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB/BA 73126) ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
AGRAVADO - DAVID MENDES CEU 174174)
ADVOGADO - ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
44439) 18518)
ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ROT 0000079-80.2023.5.05.0010 (OAB/BA 13538)
Primeira Turma ADVOGADO - SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB/BA
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa 19645)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRIDO - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RODRIGUES COSTA RECORRIDO - CLEBER FERREIRA DE JESUS
RECORRENTE - SUELI SOUZA LIMA RECORRIDO - CMLOG S.A.
ADVOGADO - ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB/BA RECORRIDO - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
56107) RECORRIDO - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
ADVOGADO - LUCAS VIANA PITARELLI (OAB/BA 68013) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
ADVOGADO - PAULO DONISETE PITARELLI (OAB/BA 14619) ARATU
ADVOGADO - VALDOMIRO PASTORE (OAB/BA 66479) ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
RECORRIDO - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA 174174)
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
3246) 18518)
ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ROT 0000264-52.2023.5.05.0032 (OAB/BA 13538)
Primeira Turma ADVOGADO - MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos (OAB/BA 24003)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB/BA
OLIVEIRA SANTOS 19645)
RECORRENTE - EDILSON JESUS DE SANTANA
ADVOGADO - ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB/BA 26915) ROT 0000279-85.2023.5.05.0431
ADVOGADO - IGOR PINHEIRO DA SILVA (OAB/BA 61634) Segunda Turma
ADVOGADO - OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB/BA 31485) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RECORRIDO - INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
LTDA BORGES SIMÕES
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA RECORRENTE - ISRAEL DE JESUS SANTOS
15462) ADVOGADO - ARILTON DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 275434)
ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028) RECORRIDO - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
ADVOGADO - ADRIANA QUADROS MATOS (OAB/BA 13617)
ROT 0000279-21.2023.5.05.0032
Quinta Turma ROT 0000306-73.2023.5.05.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691