0000270-57.2016.5.05.0015

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: VALVERDE FILHO
10261/BA)
RECORRENTE CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL SANEAMENTO LTDA
REBOUCAS CALDEIRA DA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
COSTA(OAB: 71757/BA)
26639/BA)
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
AGRAVADO ALESSANDRO SANTANA
ADVOGADO AILTON SANTOS DA SILVA(OAB:
ADVOGADO JESSICA DA SILVA VIEIRA(OAB:
69185/BA)
56784/BA)
RECORRIDO MARCOS ROBERTO SANTANA
LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Eliane Cirino Rangel Ramos(OAB:
- ALESSANDRO SANTANA 18276/BA)
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO RECORRIDO RCR - RECICLAGEM,
JUDICIAL CONSTRUCOES E REFORMAS EM
GERAL LTDA
ADVOGADO AILTON SANTOS DA SILVA(OAB:
Processo Nº AP-0000270-57.2016.5.05.0015
69185/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO TRABALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: - ESTADO DA BAHIA
17314/CE) - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB: - MARCOS ROBERTO SANTANA LOPES
62915/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) - RCR - RECICLAGEM, CONSTRUCOES E REFORMAS EM
GERAL LTDA
AGRAVADO GILSON BARRETO DO
SACRAMENTO
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000311-35.2023.5.05.0611
MOURA(OAB: 7330/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- GILSON BARRETO DO SACRAMENTO VALVERDE FILHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE LIMSERV ADMINISTRACAO DE
CONDOMINIOS, MANUNTECAO E
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA -
Processo Nº ROT-0000275-40.2024.5.05.0196
ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROZANA GOMES MARTINS(OAB:
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO 11445/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRENTE TIAGO RODRIGUES LIMA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E RECORRIDO LIMSERV ADMINISTRACAO DE
SERVICOS CONDOMINIOS, MANUNTECAO E
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA -
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE ME
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO ROZANA GOMES MARTINS(OAB:
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E 11445/BA)
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA
E URGENCIA SA SAMUR
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA
NOVA(OAB: 12389/BA)
RECORRIDO GHENAU SERVICOS MEDICOS LTDA
RECORRIDO TIAGO RODRIGUES LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS - LIMSERV ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS,
MANUNTECAO E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA - ME
- GHENAU SERVICOS MEDICOS LTDA
- SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAMUR
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE - TIAGO RODRIGUES LIMA
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000321-92.2023.5.05.0251
Processo Nº ROT-0000302-12.2024.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443