Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Joaquim Carlos Moutela de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1020928-19.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): Joaquim Carlos Moutela de Oliveira, Renata Marigo Camalionte, Margarete Silveira Martins, Marcos Antonio Cabral, Thiago Alberto Ferreira de Abre *** Joaquim Carlos Moutela de Oliveira, Renata Marigo Camalionte, Margarete Silveira Martins, Marcos Antonio Cabral, Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes, Fabiana Herculano da Silva, World Sign Iv Comércio Ltda. Epp, Clarinda de Fátima Fonseca Martins, Wagner Roberto de Andrade Junior
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 487024, SP, Jessica Gomes de Oliveira, 224259, Marcela Barretta, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 329929, Adriana Cabral de Oliveira, 337748, Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar, 459843, Fab *** 487024, SP, Jessica Gomes de Oliveira, 224259, Marcela Barretta, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 329929, Adriana Cabral de Oliveira, 337748, Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 219506, Carlos Alberto Cesário Vadala, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 136689, Mauro Alessandro Smiriglio da Silva, 257340, Dejair de Assis Souza, 248763, Marina Gois Mouta
Advogados e OAB
Advogado: 487024/SP - Jessica *** 487024/SP - Jessica Gomes de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1020928-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joaquim Carlos Moutela de Oliveira
ADVOGADO : 487024/SP - Jessica Gomes de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041894-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE : Renata Marigo Camalionte
ADVOGADO : 224259/SP - Marcela Barretta
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041895-85.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Margarete Silveira Martins
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041896-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Antonio Cabral
ADVOGADO : 329929/SP - Adriana Cabral de Oliveira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041897-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes
ADVOGADO : 337748/SP - Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041898-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiana Herculano da Silva
ADVOGADO : 459843/SP - Fabiana Geraldeli Gomes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041899-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : World Sign Iv Comércio Ltda. Epp
ADVOGADO : 219506/SP - Carlos Alberto Cesário Vadala
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041900-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clarinda de Fátima Fonseca Martins
ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041901-92.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Lucas Haddad Conserino
ADVOGADO : 136689/SP - Mauro Alessandro Smiriglio da Silva
IMPTDO : DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041902-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wagner Roberto de Andrade Junior
ADVOGADO : 257340/SP - Dejair de Assis Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041903-62.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Juliana Oliveira dos Reis Neves
ADVOGADO : 248763/SP - Marina Gois Mouta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1020928-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joaquim Carlos Moutela de Oliveira
ADVOGADO : 487024/SP - Jessica Gomes de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041894-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE : Renata Marigo Camalionte
ADVOGADO : 224259/SP - Marcela Barretta
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041895-85.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Margarete Silveira Martins
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041896-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Antonio Cabral
ADVOGADO : 329929/SP - Adriana Cabral de Oliveira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041897-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes
ADVOGADO : 337748/SP - Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041898-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiana Herculano da Silva
ADVOGADO : 459843/SP - Fabiana Geraldeli Gomes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041899-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : World Sign Iv Comércio Ltda. Epp
ADVOGADO : 219506/SP - Carlos Alberto Cesário Vadala
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041900-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clarinda de Fátima Fonseca Martins
ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1041901-92.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Lucas Haddad Conserino
ADVOGADO : 136689/SP - Mauro Alessandro Smiriglio da Silva
IMPTDO : DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041902-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wagner Roberto de Andrade Junior
ADVOGADO : 257340/SP - Dejair de Assis Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041903-62.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Juliana Oliveira dos Reis Neves
ADVOGADO : 248763/SP - Marina Gois Mouta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º