0020043-14.2025.5.04.0561

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 82
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRIDO CALCADOS COMQUEST LTDA
(https://www.trt4.jus.br/portais/documento-ato/1065349/RA%2020-
RECORRIDO JM SOARES CALADOS - EIRELI -
2025%20-%20Alt.%20RA%2013-2022%20-3538-2022.pdf).
EPP
O aplicativo utilizado para realização de videoconferência será o
RECORRIDO L S DE ANDRADE - ME
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
RECORRIDO SM 126 FRANQUIAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA
Android e IOS.
ADVOGADO JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ) O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
RECORRIDO SONSAP INDUSTRIA E COMERCIO está disponibilizado na página deste Tribunal na internet
DE CALCADOS E ACESSORIOS
(https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-
LTDA
sessoestelepresenciais).
ADVOGADO JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ) Processo Nº RORSum-0020043-14.2025.5.04.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VIA MIA COMERCIO DIGITAL LTDA
Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
ADVOGADO JULIANO MARTINS MANSUR(OAB: RECORRENTE JAQUELINE CARDOZO RIETJENS
113786/RJ)
ADVOGADO TONI COSMI MUZA ROSA(OAB:
34884/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO STARA S A INDUSTRIA DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
- BRUNA LAUANA DE OLIVEIRA LUZ
ADVOGADO ANDRIELI ZARTH(OAB: 137789/RS)
- CALCADOS BUGOR DO BRASIL LTDA - EPP
ADVOGADO VANESSA LAIZ WAGNER(OAB:
- CALCADOS COMQUEST LTDA 91987/RS)
- JM SOARES CALADOS - EIRELI - EPP ADVOGADO IZANA GREVENHAGEN(OAB:
- L S DE ANDRADE - ME 74311/RS)
- SM 126 FRANQUIAS LTDA
- SONSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E Intimado(s)/Citado(s):
ACESSORIOS LTDA
- JAQUELINE CARDOZO RIETJENS
- VIA MIA COMERCIO DIGITAL LTDA
- STARA S A INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Processo Nº ROT-0021188-83.2023.5.04.0203
Processo Nº RORSum-0020056-98.2025.5.04.0662
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MANUEL CID JARDON
Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
Revisor MANUEL CID JARDON
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRENTE RAFAEL GOMES PREDEBON
JUDICIAL
ADVOGADO LUCAS DE REZENDE
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
BRINGHENTI(OAB: 89307/RS)
32509/PR)
RECORRIDO DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE
RECORRENTE WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS
MEDICAMENTOS
ADVOGADO PABLO HENRIQUE SCHUH DO
ADVOGADO ANA CRISTINA MARQUES
NASCIMENTO(OAB: 67450/RS)
CARDOSO QUEVEDO(OAB:
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO 42172/RS)
JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
32509/PR)
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA - RAFAEL GOMES PREDEBON
SILVA(OAB: 57360/RS)
RECORRIDO WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS Processo Nº ROT-0020068-19.2024.5.04.0381
ADVOGADO PABLO HENRIQUE SCHUH DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO(OAB: 67450/RS) Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LARISSA TAINE SOARES
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR(OAB:
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. 75972/RS)
- WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 33819/RS)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os - LARISSA TAINE SOARES
processos a seguir serão julgados em sessão ordinária
PRESENCIAL do dia 06/08/2025 às 09 horas, na sala 904 do prédio Processo Nº RORSum-0020160-60.2022.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sede deste Tribunal.
Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
O pedido de sustentação oral será admitido ao advogado habilitado
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
no processo nos termos do artigo 11 da Resolução Administrativa nº
RECORRENTE RAFAELL MESSINA DE LIMA
13/22, alterado pela RA nº 20/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229607