0000498-13.2023.5.05.0039

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO JOAQUIM MOREIRA FILHO(OAB:
6581/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARIO OLIVEIRA RAMOS
TRABALHO
ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ
ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROSANA RIBEIRO DE CEZARE
MAIA(OAB: 54808/BA) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO CONC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESSIONARIA DO AEROPORTO COELBA
DE SALVADOR S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA - ROBSON NASCIMENTO SANTOS
PITHON(OAB: 8406/BA)
Processo Nº ROT-0000498-13.2023.5.05.0039
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- MARIO OLIVEIRA RAMOS Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE HNK BR LOGISTICA E
Processo Nº ROT-0000194-05.2021.5.05.0194 DISTRIBUICAO LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE MARCUS VINICIUS SANTOS LIMA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA
RECORRENTE MANOELA DA SILVA BRITO
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
RECORRIDO HNK BR LOGISTICA E
32672/BA)
DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
NETO(OAB: 24977/BA)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
RECORRIDO MARCUS VINICIUS SANTOS LIMA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA
RECORRENTE MARCIO DA SILVA BRITTO
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
32672/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA - MARCUS VINICIUS SANTOS LIMA
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
Processo Nº ROT-0000506-16.2023.5.05.0192
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RAMOS(OAB: 18410/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) 14589/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MARCOS AUGUSTO DA SILVA
TRABALHO SOUZA
ADVOGADO NEVTON AUGUSTO SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): RIOS(OAB: 60878/BA)
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TECNICO OPERACIONAL TRABALHO
- MANOELA DA SILVA BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO DA SILVA BRITTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MARCOS AUGUSTO DA SILVA SOUZA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000274-30.2024.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000508-66.2023.5.05.0036
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRENTE RAILSON ARAUJO COSTA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
45669/BA) OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA RECORRENTE RENAFORTE SERVICOS DE
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) SEGURANCA E TRANSPORTE DE
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO VALORES LTDA - ME
CARVALHO(OAB: 63470/BA) ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
RECORRIDO ROBSON NASCIMENTO SANTOS SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: RECORRIDO RAILSON ARAUJO COSTA
31719/BA) ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246