Processo ativo

0000266-31.2023.5.05.0029

0000266-31.2023.5.05.0029
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: FILHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAQUIM PINTO *** JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
PETROBRAS
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
patronos e demais interessados da realização da 11ª Sessão 15659/BA)
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 11/04/2025 e ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
enc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erramento às 09h do dia 25/04/2025. Ficam intimadas as partes
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
59121/RJ)
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
RECORRIDO FELIPE MICHEL DOS SANTOS
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, PINTO
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por ADVOGADO OTONI BARBOSA DOREA
SANTANA(OAB: 24297/BA)
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
E SERVICOS LTDA
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, Intimado(s)/Citado(s):
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
- FELIPE MICHEL DOS SANTOS PINTO
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Processo Nº ROT-0000266-31.2023.5.05.0029
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, Complemento Processo Eletrônico - PJE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, RECORRENTE ANTONIO JOSE DA ANUNCIACAO
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do FILHO
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E
SANTOS(OAB: 127-A/SE)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
TRT5, a ser designada posteriormente. MACIEL(OAB: 513/DF)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadoras DALILA ANDRADE, VIVIANE LEITE, MARIZETE - ANTONIO JOSE DA ANUNCIACAO FILHO
MENEZES e ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo - TELEFONICA BRASIL S.A.
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
Processo Nº ROT-0000308-59.2023.5.05.0036
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
de declaração e em conflito de competência". Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº AP-0000006-68.2024.5.05.0012 RECORRENTE JOSUE SANTOS SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRENTE JOSUE SANTOS SANTANA
VALVERDE FILHO
38137950559
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO VAILTON ARAUJO DOS SANTOS
AGRAVANTE GERALDO PAES DE VASCONCELOS
ADVOGADO FLAVIA JESUS DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO PAULO HENRIQUE VASCONCELOS
65576/BA)
DOS SANTOS(OAB: 52443/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE INALDA PAES DE VASCONCELOS
TRABALHO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE VASCONCELOS
PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
DOS SANTOS(OAB: 52443/PE)
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JOSUE SANTOS SANTANA
- JOSUE SANTOS SANTANA 38137950559
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DA BAHIA - ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
- GERALDO PAES DE VASCONCELOS - VAILTON ARAUJO DOS SANTOS
- INALDA PAES DE VASCONCELOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000334-31.2021.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000068-20.2022.5.05.0161 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRENTE MARCELO DOS SANTOS FIALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA)
VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595
Cadastrado em: 12/08/2025 17:37
Reportar