0000431-81.2022.5.05.0492

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000431-81.2022.5.05.0492 ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
59121/RJ)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE FABIANA BRITES DE QUEIROZ Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEX LACERDA SANTOS(OAB:
31765/BA) - CARLOS ALBERTO COSTA SAMPAIO
ADVOGADO MARCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S SANDES SOUZA(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
33048/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº AP-0000473-34.2012.5.05.0023
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES Complemento Processo Eletrônico - PJE
PESSOA(OAB: 19503/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO VALMIRO DE JESUS CONCEICAO
- BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO RUBENS WIECK(OAB: 15810/BA)
- FABIANA BRITES DE QUEIROZ ADVOGADO CATARINA PEREIRA
VILLARPANDO(OAB: 13160/BA)
Processo Nº ROT-0000447-58.2022.5.05.0161
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
DO COUTO - VALMIRO DE JESUS CONCEICAO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0000473-32.2021.5.05.0342
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONDE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL RECORRENTE ALFREDO SILVA DOS SANTOS
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
PUBLICO PRIVADA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E MATERNIDADE E A INFANCIA DE
PEDREIRA CARDOSO(OAB: CASTRO ALVES
35527/BA)
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB: 31319/BA)
12377/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO ALEXANDRA DOS SANTOS
ARCANJO RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO ZENIRA MARIA RAMOS DE ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
ARAUJO(OAB: 11400/BA) IBDAH
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
TRABALHO
RECORRENTE JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
ANDRADE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
- ALEXANDRA DOS SANTOS ARCANJO RECORRENTE MARIA PATRICIA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DANTAS(OAB: 51100/BA)
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
INOVACAO PUBLICO PRIVADA 27713/BA)
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA
BANDEIRA(OAB: 55963/BA)
Processo Nº ROT-0000448-88.2021.5.05.0222
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARBOSA(OAB: 27621/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO ALFREDO SILVA DOS SANTOS
DO COUTO
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
RECORRENTE CARLOS ALBERTO COSTA
CASTRO ALVES
SAMPAIO
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
FILHO(OAB: 28677/BA)
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
31319/BA)
PETROBRAS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
CASAL(OAB: 26160/BA)
IBDAH
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