Processo ativo
0000608-79.2022.5.05.0028
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000608-79.2022.5.05.0028
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAQUIM PINTO *** JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE ARMANDO ALVES MACIEL FILHO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO Marcus Vinicius Oliveira Peixinho
Guimarães(OAB: 29517/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA) RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE PRIMA EMPREENDIMENTOS
INOVADORES S/A ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 214918/SP)
ADVOGADO MARIANA ROCHA RODRIGUES
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO LEONARDO SANTINI
18935/BA) ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO IURI VASCONCELOS BARROS DE RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
BRITO(OAB: 14593/BA) S.A.
RECORRENTE SOCIEDADE HOTELEIRA PRACA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
CASTRO ALVES S/A 143816/RJ)
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
GOES(OAB: 21646/BA) 214918/SP)
RECORRIDO ARMANDO ALVES MACIEL FILHO ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO Marcus Vinicius Oliveira Peixinho
Guimarães(OAB: 29517/BA) RECORRIDO FABIANO FRANKLIN REIS LIMA
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB: ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
8465/BA) SANTOS(OAB: 69165/BA)
RECORRIDO PRIMA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
INOVADORES S/A DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO MARIANA ROCHA RODRIGUES RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB: PETROBRAS
18935/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO IURI VASCONCELOS BARROS DE CASAL(OAB: 26160/BA)
BRITO(OAB: 14593/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
RECORRIDO SALVADOR EMPREENDIMENTOS E 15659/BA)
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
LTDA
59121/RJ)
ADVOGADO MARIANA ROCHA RODRIGUES
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB:
18935/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IURI VASCONCELOS BARROS DE - ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
BRITO(OAB: 14593/BA)
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
RECORRIDO SOCIEDADE HOTELEIRA PRACA
CASTRO ALVES S/A - FABIANO FRANKLIN REIS LIMA
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
GOES(OAB: 21646/BA)
Processo Nº ROT-0000608-79.2022.5.05.0028
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ARMANDO ALVES MACIEL FILHO Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO LUIS VITOR DE JESUS
- SOCIEDADE HOTELEIRA PRACA CASTRO ALVES S/A ADVOGADO LUCIANA NUNES PAES(OAB:
26908/BA)
Processo Nº ROT-0000558-86.2023.5.05.0038 ADVOGADO ERVELIN GEISA PINTO LIMA
OLIVEIRA(OAB: 38773/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA KARLA SOUZA DE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
FREITAS(OAB: 26081/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: - LUIS VITOR DE JESUS
214918/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. Processo Nº AP-0000610-37.2017.5.05.0024
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
143816/RJ) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
214918/SP)
AGRAVANTE CLESIA SANTANA GOIS BATISTA
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVANTE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
CASAL(OAB: 26160/BA) FONTES(OAB: 11315/BA)
AGRAVANTE NELMA LUCIA OLIVEIRA ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE ARMANDO ALVES MACIEL FILHO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO Marcus Vinicius Oliveira Peixinho
Guimarães(OAB: 29517/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA) RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE PRIMA EMPREENDIMENTOS
INOVADORES S/A ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 214918/SP)
ADVOGADO MARIANA ROCHA RODRIGUES
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO LEONARDO SANTINI
18935/BA) ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO IURI VASCONCELOS BARROS DE RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
BRITO(OAB: 14593/BA) S.A.
RECORRENTE SOCIEDADE HOTELEIRA PRACA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
CASTRO ALVES S/A 143816/RJ)
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
GOES(OAB: 21646/BA) 214918/SP)
RECORRIDO ARMANDO ALVES MACIEL FILHO ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO Marcus Vinicius Oliveira Peixinho
Guimarães(OAB: 29517/BA) RECORRIDO FABIANO FRANKLIN REIS LIMA
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB: ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
8465/BA) SANTOS(OAB: 69165/BA)
RECORRIDO PRIMA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
INOVADORES S/A DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO MARIANA ROCHA RODRIGUES RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB: PETROBRAS
18935/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO IURI VASCONCELOS BARROS DE CASAL(OAB: 26160/BA)
BRITO(OAB: 14593/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
RECORRIDO SALVADOR EMPREENDIMENTOS E 15659/BA)
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
LTDA
59121/RJ)
ADVOGADO MARIANA ROCHA RODRIGUES
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB:
18935/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IURI VASCONCELOS BARROS DE - ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
BRITO(OAB: 14593/BA)
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
RECORRIDO SOCIEDADE HOTELEIRA PRACA
CASTRO ALVES S/A - FABIANO FRANKLIN REIS LIMA
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
GOES(OAB: 21646/BA)
Processo Nº ROT-0000608-79.2022.5.05.0028
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ARMANDO ALVES MACIEL FILHO Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO LUIS VITOR DE JESUS
- SOCIEDADE HOTELEIRA PRACA CASTRO ALVES S/A ADVOGADO LUCIANA NUNES PAES(OAB:
26908/BA)
Processo Nº ROT-0000558-86.2023.5.05.0038 ADVOGADO ERVELIN GEISA PINTO LIMA
OLIVEIRA(OAB: 38773/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA KARLA SOUZA DE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
FREITAS(OAB: 26081/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: - LUIS VITOR DE JESUS
214918/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. Processo Nº AP-0000610-37.2017.5.05.0024
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
143816/RJ) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
214918/SP)
AGRAVANTE CLESIA SANTANA GOIS BATISTA
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVANTE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
CASAL(OAB: 26160/BA) FONTES(OAB: 11315/BA)
AGRAVANTE NELMA LUCIA OLIVEIRA ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560