Processo ativo
0000707-57.2019.5.05.0027
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Identificação
Nº Processo: 0000707-57.2019.5.05.0027
Ação: PETROBRAS DE - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAQUIM PINTO *** JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Processo Nº AP-0000707-57.2019.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA SANTOS
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
SEGURIDADE SOCIAL PETROS SERVICOS LTDA
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Processo Nº ROT-0000713-52.2024.5.05.0039
14371/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOANICE DE SANTANA CAMPOS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO ROCHA DOS ANJOS(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
45506/BA)
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE SUPERMERCADOS LTDA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA 30250/PR)
CASTRO(OAB: 17769/BA)
RECORRENTE GRUPO BIG BRASIL S.A.
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
AGRAVADO JOANICE DE SANTANA CAMPOS
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
ADVOGADO FABIO ROCHA DOS ANJOS(OAB: INDUSTRIA LTDA
45506/BA)
RECORRIDO JONATHAS SANTOS DE SANTANA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22164/BA)
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO BIG BRASIL S.A.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - JONATHAS SANTOS DE SANTANA
PETROS
- JOANICE DE SANTANA CAMPOS
Processo Nº ROT-0000738-90.2022.5.05.0021
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000711-32.2021.5.05.0122
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDILBERTO DOS SANTOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRENTE ANTONIO CARLOS BARBOSA DA RECORRENTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
SILVA SANTOS LTDA.
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
685-B/BA) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- RECORRIDO EDILBERTO DOS SANTOS
B/BA)
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
RECORRENTE EPMAN COMERCIO DE LIMA(OAB: 10117/BA)
FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15659/BA)
- EDILBERTO DOS SANTOS
RECORRIDO ANTONIO CARLOS BARBOSA DA
- HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- Processo Nº RORSum-0000744-05.2024.5.05.0029
B/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE LUIS AURELIO SILVA VERDE
PETROBRAS ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: MARTINS(OAB: 28154/BA)
59121/RJ) RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA LTDA.
CASAL(OAB: 26160/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Processo Nº AP-0000707-57.2019.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA SANTOS
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
SEGURIDADE SOCIAL PETROS SERVICOS LTDA
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Processo Nº ROT-0000713-52.2024.5.05.0039
14371/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOANICE DE SANTANA CAMPOS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO ROCHA DOS ANJOS(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
45506/BA)
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE SUPERMERCADOS LTDA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA 30250/PR)
CASTRO(OAB: 17769/BA)
RECORRENTE GRUPO BIG BRASIL S.A.
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
AGRAVADO JOANICE DE SANTANA CAMPOS
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
ADVOGADO FABIO ROCHA DOS ANJOS(OAB: INDUSTRIA LTDA
45506/BA)
RECORRIDO JONATHAS SANTOS DE SANTANA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22164/BA)
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO BIG BRASIL S.A.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - JONATHAS SANTOS DE SANTANA
PETROS
- JOANICE DE SANTANA CAMPOS
Processo Nº ROT-0000738-90.2022.5.05.0021
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000711-32.2021.5.05.0122
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDILBERTO DOS SANTOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRENTE ANTONIO CARLOS BARBOSA DA RECORRENTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
SILVA SANTOS LTDA.
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
685-B/BA) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- RECORRIDO EDILBERTO DOS SANTOS
B/BA)
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
RECORRENTE EPMAN COMERCIO DE LIMA(OAB: 10117/BA)
FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15659/BA)
- EDILBERTO DOS SANTOS
RECORRIDO ANTONIO CARLOS BARBOSA DA
- HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- Processo Nº RORSum-0000744-05.2024.5.05.0029
B/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE LUIS AURELIO SILVA VERDE
PETROBRAS ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: MARTINS(OAB: 28154/BA)
59121/RJ) RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA LTDA.
CASAL(OAB: 26160/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831