Processo ativo
0000086-27.2023.5.05.0025
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000086-27.2023.5.05.0025
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: AD *** JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: ADVOGADO SAULO SANTANA ROCHA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: ADVOGADO SAULO SANTANA ROCHA(OAB:
15659/BA) 53719/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASAL(OAB: 26160/BA) TRABALHO
ADVOGADO NILTON ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 67460/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA) - LEIDIANE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO AURELIO PIRES(OAB: 1785/BA) - MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRO-0000086-27.2023.5.05.0025
- DERVAL SANTANA GARCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AIAP-0001952-90.2016.5.05.0421
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS HOSPITALARES -
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES EBSERH
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PETERSON DA SILVA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RENTZING(OAB: 14907/RN)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
AGRAVANTE JUCIANO RODRIGUES DA CRUZ FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO PAULO BISPO DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
20468/BA) MENEZES(OAB: 61154/BA)
ADVOGADO KARISSIA BARSANUFIO DE ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
MIRANDA(OAB: 22644/BA) FEITOSA(OAB: 16283/PI)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARACY OLIVEIRA DE
TRABALHO SANTANA(OAB: 6141/RN)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 9111/AL)
ADVOGADO MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB:
- JUCIANO RODRIGUES DA CRUZ 5124/TO)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO PATRICIA LIMA JUNQUEIRA
ADVOGADO MOAMA TEIXEIRA SOUZA(OAB:
. 52632/BA)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
Turma.
EBSERH
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 29.05.2025 (quinta-
- PATRICIA LIMA JUNQUEIRA
feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.06.2025 Processo Nº AIAP-0000113-48.2011.5.05.0019
(sexta-feira) às 09:00. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. Relator MARIZETE MENEZES CORREA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos AGRAVANTE WELLINGTON SANTANA DE
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ALMEIDA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
AGRAVADO ADRIANO LIBERATO DE MATOS
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os BRITO
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em AGRAVADO FERNANDO GUIMARAES BORBA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO ANA SUELI DE AZEVEDO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. SANTIAGO(OAB: 32885/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta ADVOGADO ANDERSON LISBOA DIAS
COELHO(OAB: 24949/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 5869/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. AGRAVADO JOAO BATISTA DOS SANTOS
Telefone para contato: (71) 3319-7616. SANTIAGO
Processo Nº ROT-0000081-61.2021.5.05.0611 AGRAVADO PROTECTOR SEGURANCA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIGILANCIA LTDA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO REJANE AMORIM DE ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 13335/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO MAGNO ISRAEL MIRANDA TERCEIRO TABELIONATO DE NOTAS
SILVA(OAB: 32898/DF) INTERESSADO CUMULADO COM PROTESTO DE
RECORRIDO LEIDIANE MOREIRA DA SILVA TITULOS DA COMARCA DE LAURO
DE FREITAS-BA
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO FERNANDES
GOMES(OAB: 30500/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: ADVOGADO SAULO SANTANA ROCHA(OAB:
15659/BA) 53719/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASAL(OAB: 26160/BA) TRABALHO
ADVOGADO NILTON ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 67460/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA) - LEIDIANE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO AURELIO PIRES(OAB: 1785/BA) - MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRO-0000086-27.2023.5.05.0025
- DERVAL SANTANA GARCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AIAP-0001952-90.2016.5.05.0421
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS HOSPITALARES -
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES EBSERH
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PETERSON DA SILVA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RENTZING(OAB: 14907/RN)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
AGRAVANTE JUCIANO RODRIGUES DA CRUZ FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO PAULO BISPO DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
20468/BA) MENEZES(OAB: 61154/BA)
ADVOGADO KARISSIA BARSANUFIO DE ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
MIRANDA(OAB: 22644/BA) FEITOSA(OAB: 16283/PI)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARACY OLIVEIRA DE
TRABALHO SANTANA(OAB: 6141/RN)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 9111/AL)
ADVOGADO MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB:
- JUCIANO RODRIGUES DA CRUZ 5124/TO)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO PATRICIA LIMA JUNQUEIRA
ADVOGADO MOAMA TEIXEIRA SOUZA(OAB:
. 52632/BA)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
Turma.
EBSERH
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 29.05.2025 (quinta-
- PATRICIA LIMA JUNQUEIRA
feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.06.2025 Processo Nº AIAP-0000113-48.2011.5.05.0019
(sexta-feira) às 09:00. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. Relator MARIZETE MENEZES CORREA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos AGRAVANTE WELLINGTON SANTANA DE
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ALMEIDA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
AGRAVADO ADRIANO LIBERATO DE MATOS
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os BRITO
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em AGRAVADO FERNANDO GUIMARAES BORBA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO ANA SUELI DE AZEVEDO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. SANTIAGO(OAB: 32885/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta ADVOGADO ANDERSON LISBOA DIAS
COELHO(OAB: 24949/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 5869/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. AGRAVADO JOAO BATISTA DOS SANTOS
Telefone para contato: (71) 3319-7616. SANTIAGO
Processo Nº ROT-0000081-61.2021.5.05.0611 AGRAVADO PROTECTOR SEGURANCA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIGILANCIA LTDA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO REJANE AMORIM DE ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 13335/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO MAGNO ISRAEL MIRANDA TERCEIRO TABELIONATO DE NOTAS
SILVA(OAB: 32898/DF) INTERESSADO CUMULADO COM PROTESTO DE
RECORRIDO LEIDIANE MOREIRA DA SILVA TITULOS DA COMARCA DE LAURO
DE FREITAS-BA
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO FERNANDES
GOMES(OAB: 30500/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831