Processo ativo
0000622-18.2023.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000622-18.2023.5.05.0161
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OA *** JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: - ELSON DE JESUS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: - ELSON DE JESUS SANTOS
15659/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO RPSN PATRIMONIAL LTDA Processo Nº ROT-0000622-18.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
PINTO(OAB: 23326/BA) Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE ANGELO RICARDO RAMOS VAZ
- CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DE MACEDO ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA)
- GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E MONTAGENS
LTDA ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
- GIRLENE LEITE FONSECA 80752950568
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FILHO(OAB: 34458/BA)
- RPSN PATRIMONIAL LTDA RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Processo Nº ROT-0000464-81.2023.5.05.0251 ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 9993/BA)
Relator JOSE CAIRO JUNIOR ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
RECORRENTE IRMANDADE DE PROMOCAO A 30260/BA)
ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE -
IPAS ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
ADVOGADO KAREL FONTES NOBRE(OAB:
31736/BA) ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
RECORRENTE JOSE RAIMUNDO DA SILVA BISPO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES 29648/BA)
SOARES DE QUEIROZ(OAB:
28395/BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO WILSON ANTONIO DE
QUEIROZ(OAB: 27386/BA) ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
RECORRIDO IRMANDADE DE PROMOCAO A
ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE -
IPAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KAREL FONTES NOBRE(OAB: - ANGELO RICARDO RAMOS VAZ
31736/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO JOSE RAIMUNDO DA SILVA BISPO
ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES
SOARES DE QUEIROZ(OAB: Processo Nº ROT-0000658-32.2022.5.05.0020
28395/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILSON ANTONIO DE Relator JOSE CAIRO JUNIOR
QUEIROZ(OAB: 27386/BA) Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA RECORRENTE GILTON RIBEIRO CALMON
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCELO FONTES
TRABALHO MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
- IRMANDADE DE PROMOCAO A ASSISTENCIA SOCIAL E RECORRENTE TBFORTE SEGURANCA E
SAUDE - IPAS TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- JOSE RAIMUNDO DA SILVA BISPO ADVOGADO FERNANDO RAMOS
ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO GILTON RIBEIRO CALMON
- MUNICIPIO DE SERRINHA
ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Processo Nº ROT-0000580-62.2019.5.05.0531 ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Relator JOSE CAIRO JUNIOR RECORRIDO TBFORTE SEGURANCA E
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
RECORRENTE CONSTRUTORA PAVICOL LTDA - ADVOGADO FERNANDO RAMOS
ME ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP)
ADVOGADO EVANDRO RODRIGUES
SANTOS(OAB: 51045/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELSON DE JESUS SANTOS - GILTON RIBEIRO CALMON
ADVOGADO JARINA MACHADO CANTAO(OAB: - TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
75345/BA) LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000717-95.2023.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
- CONSTRUTORA PAVICOL LTDA - ME Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: - ELSON DE JESUS SANTOS
15659/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO RPSN PATRIMONIAL LTDA Processo Nº ROT-0000622-18.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
PINTO(OAB: 23326/BA) Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE ANGELO RICARDO RAMOS VAZ
- CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DE MACEDO ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA)
- GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E MONTAGENS
LTDA ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
- GIRLENE LEITE FONSECA 80752950568
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FILHO(OAB: 34458/BA)
- RPSN PATRIMONIAL LTDA RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Processo Nº ROT-0000464-81.2023.5.05.0251 ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 9993/BA)
Relator JOSE CAIRO JUNIOR ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
RECORRENTE IRMANDADE DE PROMOCAO A 30260/BA)
ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE -
IPAS ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
ADVOGADO KAREL FONTES NOBRE(OAB:
31736/BA) ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
RECORRENTE JOSE RAIMUNDO DA SILVA BISPO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES 29648/BA)
SOARES DE QUEIROZ(OAB:
28395/BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO WILSON ANTONIO DE
QUEIROZ(OAB: 27386/BA) ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
RECORRIDO IRMANDADE DE PROMOCAO A
ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE -
IPAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KAREL FONTES NOBRE(OAB: - ANGELO RICARDO RAMOS VAZ
31736/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO JOSE RAIMUNDO DA SILVA BISPO
ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES
SOARES DE QUEIROZ(OAB: Processo Nº ROT-0000658-32.2022.5.05.0020
28395/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILSON ANTONIO DE Relator JOSE CAIRO JUNIOR
QUEIROZ(OAB: 27386/BA) Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA RECORRENTE GILTON RIBEIRO CALMON
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCELO FONTES
TRABALHO MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
- IRMANDADE DE PROMOCAO A ASSISTENCIA SOCIAL E RECORRENTE TBFORTE SEGURANCA E
SAUDE - IPAS TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- JOSE RAIMUNDO DA SILVA BISPO ADVOGADO FERNANDO RAMOS
ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO GILTON RIBEIRO CALMON
- MUNICIPIO DE SERRINHA
ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Processo Nº ROT-0000580-62.2019.5.05.0531 ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Relator JOSE CAIRO JUNIOR RECORRIDO TBFORTE SEGURANCA E
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
RECORRENTE CONSTRUTORA PAVICOL LTDA - ADVOGADO FERNANDO RAMOS
ME ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP)
ADVOGADO EVANDRO RODRIGUES
SANTOS(OAB: 51045/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELSON DE JESUS SANTOS - GILTON RIBEIRO CALMON
ADVOGADO JARINA MACHADO CANTAO(OAB: - TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
75345/BA) LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000717-95.2023.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
- CONSTRUTORA PAVICOL LTDA - ME Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614