0000975-42.2023.5.05.0134

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
15659/BA) DO COUTO
AGRAVADO ANTONIO EDUARDO ALMEIDA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO MARIVALDO FRANCISCO
ALVES(OAB: 11783/BA) AGRAVANTE JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO CLARISSA ALMEIDA DE ADVOGADO WILSON ANTONIO DE
ARAUJO(OAB: 34811/BA) QUEIROZ(OAB: 27386/BA)
ADVOGADO YURI PAIM DE FIGUEIREDO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES
14881/BA) SOARES DE QUEIROZ(OAB:
28395/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO R CARVALHO CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EM
- ANTONIO EDUARDO ALMEIDA RECUPERACAO JUDICIAL
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO Juliano Rocha Braga(OAB: 20716/BA)
PETROS ADVOGADO PATRICIA SILVA BRANDAO(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 63259/BA)
ADVOGADO ISABELE DA SILVA TRINDADE(OAB:
21082/BA)
Processo Nº RORSum-0000975-42.2023.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO ALMEIDA RIOS(OAB:
26559/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
RECORRENTE HERLON DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
ADVOGADO JONAS FERRAZ MAIA(OAB: 35149/BA)
26373/BA)
ADVOGADO ELAINE SOUZA DANTAS(OAB:
25082/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES - JOAO DOS SANTOS
LTDA. - R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
SOUZA(OAB: 89597/SP)
RECORRIDO HERLON DOS SANTOS RIBEIRO Processo Nº AP-0001025-70.2015.5.05.0612
ADVOGADO JONAS FERRAZ MAIA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
26373/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: DO COUTO
25082/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO POJUCA S/A DO COUTO
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA AGRAVANTE JOSE MARIA DOS SANTOS
NETO(OAB: 8143/BA)
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
RECORRIDO SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES 22393/BA)
LTDA.
AGRAVADO ANDRE RICARDO MATOS DE SALES
ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE
AGRAVADO JOSELITO BARROS JUNIOR
SOUZA(OAB: 89597/SP)
AGRAVADO NCP INCORPORACOES E
PROJETOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE SILVA PECANHA(OAB:
- HERLON DOS SANTOS RIBEIRO 27916/BA)
- POJUCA S/A
- SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE RICARDO MATOS DE SALES
Processo Nº AP-0001010-52.2011.5.05.0221 - JOSE MARIA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSELITO BARROS JUNIOR
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - NCP INCORPORACOES E PROJETOS LTDA - ME
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Processo Nº RORSum-0001027-15.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVADO ALMIR PASSOS FIALHO FILHO
RECORRENTE FRANCIELE FERREIRA COSTA
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
FREIRE(OAB: 8319/BA) ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA
DOURADO(OAB: 56267/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAIANA DE OLIVEIRA
PACHECO(OAB: 55132/BA)
- ALMIR PASSOS FIALHO FILHO RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA
HEINE(OAB: 35657/BA)
Processo Nº AP-0001014-62.2012.5.05.0251 RECORRIDO FRANCIELE FERREIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772