Processo ativo
1023578-44.2022.8.26.0053
Reajustes de Remuneração, Proventos
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Identificação
Nº Processo: 1023578-44.2022.8.26.0053
Vara: 8ª Vara de
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Joaquim Sandoval Menezes ( *** Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 1023578-44.2022.8.26.0053/33; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Edna Cristina Ancone de Castro; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 42569 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada:
Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego
Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado:
Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos
Teixeira (OAB: 412664/SP)
2147420-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1502212-95.2023.8.26.0168; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP) (Procurador); Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB:
277749/SP) (Procurador); Agravado: Edmur Mansano Garcia
2147426-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0024432-75.2010.8.26.0053/15; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Silvia Mara Campardo e outro; Advogado:
Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana
Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina
Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado:
D.a.e.e. - Departamento de Aguas e Energia Eletrica e Sao Paulo Previdencia - Spprev e outro; Advogado: Rafael Leite Cairo
(OAB: 463994/SP) (Procurador); Interessado: Sylvio Campardo (Espólio); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP)
2147434-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1048821-24.2021.8.26.0053/19; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Luis Henrique Brito Brunialti (Herdeiro)
e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB:
102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/
SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP) (Procurador)
3006585-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1058253-43.2016.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira
Júnior (OAB: 480147/SP); Agravado: Âmbar de Faria Brino e outros; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP)
2147444-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001021-83.2025.8.26.0077; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Richard Aparecido Sorigotti; Advogado: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB: 137409/SP); Agravado: Município
de Birigüí
2147456-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1048821-24.2021.8.26.0053/21; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Rita de Cassia Maeji do
Val (Herdeiro) e outros; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval
(OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso
Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Francimar Soares da Silva Júnior
(OAB: 463992/SP)
2147459-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0421949-95.1996.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ana Elisa
Munaretti Cardoso e outros; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de
Freitas (OAB: 140667/SP); Agravante: Vera Maria Munaretti Brisque; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 1023578-44.2022.8.26.0053/33; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Edna Cristina Ancone de Castro; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 42569 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada:
Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego
Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado:
Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos
Teixeira (OAB: 412664/SP)
2147420-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1502212-95.2023.8.26.0168; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP) (Procurador); Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB:
277749/SP) (Procurador); Agravado: Edmur Mansano Garcia
2147426-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0024432-75.2010.8.26.0053/15; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Silvia Mara Campardo e outro; Advogado:
Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana
Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina
Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado:
D.a.e.e. - Departamento de Aguas e Energia Eletrica e Sao Paulo Previdencia - Spprev e outro; Advogado: Rafael Leite Cairo
(OAB: 463994/SP) (Procurador); Interessado: Sylvio Campardo (Espólio); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP)
2147434-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1048821-24.2021.8.26.0053/19; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Luis Henrique Brito Brunialti (Herdeiro)
e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB:
102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/
SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP) (Procurador)
3006585-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1058253-43.2016.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira
Júnior (OAB: 480147/SP); Agravado: Âmbar de Faria Brino e outros; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP)
2147444-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001021-83.2025.8.26.0077; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Richard Aparecido Sorigotti; Advogado: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB: 137409/SP); Agravado: Município
de Birigüí
2147456-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1048821-24.2021.8.26.0053/21; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Rita de Cassia Maeji do
Val (Herdeiro) e outros; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval
(OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso
Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Francimar Soares da Silva Júnior
(OAB: 463992/SP)
2147459-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0421949-95.1996.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ana Elisa
Munaretti Cardoso e outros; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de
Freitas (OAB: 140667/SP); Agravante: Vera Maria Munaretti Brisque; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º