0000399-09.2024.5.05.0621

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO JOCACIO FERREIRA
CERQUEIRA(OAB: 34257/BA)
Processo Nº ROT-0000399-09.2024.5.05.0621
RECORRIDO EDIGAR SILVA ARAGAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE TENORIO DE Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CARVALHO(OAB: 43077/PE)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO FERNANDA MEDEIROS DE
ARAUJO(OAB: 13541/RN) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO MUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIPIO DE SANTA TERESINHA RECORRIDO GILBERTO FERNANDES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
TRABALHO FILHO(OAB: 14177/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA
SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS - ASSORECICLA Intimado(s)/Citado(s):
- EDIGAR SILVA ARAGAO - GILBERTO FERNANDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº AP-0000296-98.2020.5.05.0311 Processo Nº ROT-0000445-25.2021.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE IRACI FRANCISCA DOS SANTOS RECORRENTE EDILENE DE ASSIS DE JESUS
LEANDRO ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA)
ADVOGADO JOSE ANANIAS SANTANA RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
RAMOS(OAB: 5981/BA) CONDE
AGRAVADO MUNICIPIO DE JAGUARARI ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO JAMILE MENEZES SANTOS(OAB: 19452/BA)
60739/BA) RECORRIDO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
TRABALHO PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
35527/BA)
- IRACI FRANCISCA DOS SANTOS LEANDRO ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 39384/BA)
- MUNICIPIO DE JAGUARARI ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA)
ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB:
Processo Nº ROT-0000366-97.2024.5.05.0401 26340/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- EDILENE DE ASSIS DE JESUS
RECORRENTE JULENILDA DA SILVA PEREIRA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000452-46.2023.5.05.0161
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- JULENILDA DA SILVA PEREIRA RECORRENTE CACILDA SERRA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRIDO CACILDA SERRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000379-96.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE LISETE DOS SANTOS MATTOS TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA - CACILDA SERRA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
- LISETE DOS SANTOS MATTOS
Processo Nº ROT-0000452-54.2024.5.05.0341
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862