0000247-32.2021.5.05.0017

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JOEL CAETANO DA SILVA - GABRIEL ROSA FONSECA
NETO(OAB: 25377/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CARLOS FREDERICO MEDEIROS
FERNANDES - USINA SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO MONICA ARAUJO SANTOS(OAB:
54053/BA) Processo Nº AP-0000247-32.2021.5.05.0017
ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROCHA(OAB: 37061/BA) Relator ESEQUIAS PEREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE OLIVEIRA
RECORRIDO GFC 1 EMPREENDIMENTOS Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
LIMITADA
AGRAVANTE CNO S.A
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRIDO LINCAR LOCADORA E LIMPEZA
LTDA AGRAVADO JOSE ANTONIO DA ROCHA BARROS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
21121/BA) OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JACOBINA ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
ADVOGADO JOEL CAETANO DA SILVA TERCEIRO RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA -
NETO(OAB: 25377/BA) INTERESSADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CNO S.A
- CARLOS FREDERICO MEDEIROS FERNANDES - JOSE ANTONIO DA ROCHA BARROS
- GFC 1 EMPREENDIMENTOS LIMITADA - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000247-67.2024.5.05.0133
- MUNICIPIO DE JACOBINA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000161-02.2024.5.05.0132
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FABIO RIBEIRO VIEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LARISSA LIMA BALBINO(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 45079/BA)
RECORRENTE LUIZ AUGUSTO VELOSO DOS ADVOGADO MATHEUS RICCIO RESEDA(OAB:
SANTOS 39693/BA)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS 21121/BA)
NETO(OAB: 40714/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
RECORRIDO BRIDGESTONE DO BRASIL MENDONCA(OAB: 18518/BA)
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
RECORRIDO FABIO RIBEIRO VIEIRA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) ADVOGADO LARISSA LIMA BALBINO(OAB:
45079/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MATHEUS RICCIO RESEDA(OAB:
39693/BA)
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 21121/BA)
- LUIZ AUGUSTO VELOSO DOS SANTOS ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Processo Nº ROT-0000239-57.2024.5.05.0532 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FABIO RIBEIRO VIEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - PARANAPANEMA S/A
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE USINA SANTA MARIA LTDA Processo Nº ROT-0000248-24.2024.5.05.0401
ADVOGADO KLEBER MATOS BRITO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23897/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAMYLA BARBOSA ALVES(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
57862/BA)
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO DOS
RECORRIDO GABRIEL ROSA FONSECA SANTOS DE BRITO
ADVOGADO VICTORIA VITTI DE ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) FEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421