0000921-24.2024.5.20.0005

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000921-24.2024.5.20.0005 RECORRIDO CARLOS HENRIQUE REIS LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOEL DIEGO SANTOS
MOREIRA(OAB: 10539/SE)
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
NETO(OAB: 4951/SE)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
SERVICOS HOSPITALARES -
2692/SE) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
EBSERH
RECORRIDO CBA - CIA. DE BEBIDAS E
ADVOGADO MARACY OLIVEIRA DE
ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO
SANTANA(OAB: 6141/RN)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
ADVOGADO THAYNARA AMARIZ GOMES(OAB:
PRADO(OAB: 29353/BA)
60192/PE)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
TORRES(OAB: 16381/BA)
38856/DF)
RECORRIDO COMPANHIA MARANHENSE DE
ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES
REFRIGERANTES
FELIX(OAB: 12213/PB)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
ADVOGADO MARCELO DA SILVA BAITINGA(OAB:
PRADO(OAB: 29353/BA)
224221/MG)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO GERMANO GIOVANNI CORREIA
TORRES(OAB: 16381/BA)
FERREIRA(OAB: 3030/SE)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
RECORRIDO ISABELA ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
ADVOGADO RAFAEL COSTA FORTES(OAB:
PRADO(OAB: 29353/BA)
5556/SE)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
PERITO HERBERT LUIZ MEDEIROS SOARES
TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): MELO(OAB: 2814/SE)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
EBSERH ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
- HERBERT LUIZ MEDEIROS SOARES PRADO(OAB: 29353/BA)
- ISABELA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
RECORRIDO TOCANTINS REFRIGERANTES
Processo Nº ROT-0000960-32.2021.5.20.0003
LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM PRADO(OAB: 29353/BA)
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE REIS LIMA TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO JOEL DIEGO SANTOS
MOREIRA(OAB: 10539/SE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA - CARLOS HENRIQUE REIS LIMA
NETO(OAB: 4951/SE)
- CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
2692/SE) - COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
RECORRENTE CBA - CIA. DE BEBIDAS E - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO - SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS - TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA.
PRADO(OAB: 29353/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA) Processo Nº AP-0000967-83.2019.5.20.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE COMPANHIA MARANHENSE DE
REFRIGERANTES Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PRADO(OAB: 29353/BA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMP EM ESTAB
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA BANC NO EST DE SERGIPE
TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
PRADO(OAB: 29353/BA) 3574/SE)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
TORRES(OAB: 16381/BA) FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MELO(OAB: 2814/SE)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. INTERESSADO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
PRADO(OAB: 29353/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE TOCANTINS REFRIGERANTES - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE
LTDA. SERGIPE
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS - UNIÃO FEDERAL (PGF)
PRADO(OAB: 29353/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA Processo Nº ROT-0000969-86.2024.5.20.0003
TORRES(OAB: 16381/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229602