0001011-06.2024.5.14.0003

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 65
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Processo Nº AP-0001011-06.2024.5.14.0003 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NILSOMAR SARAH DA CRUZ
Relator SHIKOU SADAHIRO
Revisor SHIKOU SADAHIRO Processo Nº ROT-0000054-97.2024.5.14.0425
AGRAVANTE ENESA ENGENHARIA LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB: Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 66458/RS) Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
AGRAVADO ELZO DE ASSUNCAO DOS SANTOS RECORRENTE KEILA OLIVEIRA NOLASCO LIMA
COSTA
ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO RANGER SERGIO CAMPOS 3930/AC)
MACIEL(OAB: 10796/RO)
ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS NETO(OAB: 4891/AC)
MACIEL(OAB: 5878/RO)
ADVOGADO ENRIQUE DA SILVA VIANA(OAB:
6776/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE ACRELANDIA
- ELZO DE ASSUNCAO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO DIEGO SILVA DE ALENCAR(OAB:
- ENESA ENGENHARIA LTDA. 5461/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
Porto Velho, 7 de abril de 2025.
- KEILA OLIVEIRA NOLASCO LIMA
Pauta de Julgamento
- MUNICIPIO DE ACRELANDIA
De ordem da Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha
Abensur, Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Processo Nº AP-0000073-08.2024.5.14.0004
da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO VIRTUAL para
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INICIAR no dia 22/4/2025, às 9h (nove horas) e ENCERRAR no dia
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
25/4/2025, às 9h (nove horas). Os processos constantes desta
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
pauta de SESSÃO VIRTUAL que não forem julgados na sessão a
AGRAVANTE BENU VALBER FERNANDES DOS
que se referem, ficam automaticamente adiados para a próxima SANTOS
sessão PRESENCIAL que se seguir. Os advogados que desejarem ADVOGADO VITOR MARTINS NOE(OAB:
3035/RO)
fazer sustentação oral deverão se inscrever até antes do início da
ADVOGADO CAMILA VARELA GREGORIO(OAB:
sessão virtual, neste caso específico, até 22/4/2025, às 9h. O
4133/RO)
agendamento para sustentação oral será realizado no portal deste
AGRAVADO CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL
TRT, na aba Serviços - Agendamento de sustentação oral. No caso
ADVOGADO DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB:
de advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela 356650/SP)
onde está sediado o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do AGRAVADO PATRICIANE FIDELIS SANTOS
CPC e § 3º do art. 78 do Regimento Interno deste Tribunal, é ADVOGADO NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO
GOMES(OAB: 58147/DF)
permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência,
ADVOGADO RAFAEL ALLEGRETTO
com a utilização da plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de
BRAYER(OAB: 28531/DF)
sessão será repassado ao advogado inscrito, antes do início da
AGRAVADO PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM
sessão presencial, devendo o advogado estar presente no ambiente GRUPO S.A.
virtual no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o ADVOGADO PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI(OAB: 256755/SP)
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
ADVOGADO ANA RITA DOS REIS
sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste
PETRAROLI(OAB: 130291/SP)
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link:
https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem
- BENU VALBER FERNANDES DOS SANTOS
como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de
- CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL
expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver
- Ministério Público do Trabalho
inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º
- PATRICIANE FIDELIS SANTOS
do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira
- PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
sessão que se realizará no dia 30/4/2025, às 9h. Os processos
Processo Nº ROT-0000087-82.2024.5.14.0071
constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes: Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000041-12.2024.5.14.0001
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
RECORRENTE ENERGISA RONDONIA -
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
CORREIOS E TELEGRAFOS GONCALVES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO NILSOMAR SARAH DA CRUZ 10914/PB)
ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE RECORRENTE FABIO GOMES MARTINS
AGUIAR(OAB: 4494/RO) ADVOGADO DIMAS VITOR MORET DO
VALE(OAB: 11488/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226731