0024012-02.2024.5.15.0000

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
000024012-02.2024.5.15.0000 - Embargos de Declaração portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RELATOR: ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO na impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
IMPETRANTE: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
ADVOGADO: JOEL HEINRICH GALLO (OAB/RS 66458) sdi2@trt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15.jus.br
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
HORTOLANDIA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
TERCEIRO INTERESSADO: ROSA FERREIRA DA SILVA caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
ADVOGADA: MARIANA ARCARO BLINI (OAB/ SP 139993) Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
Processo Nº MSCiv-0005493-42.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
0027146-37.2024.5.15.0000 - Embargos de Declaração
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
RELATOR: ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO
PESTANA
IMPETRANTE: ROSA FERREIRA DA SILVA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADA: MARIANA ARCARO BLINI (OAB/ SP 139993 PESTANA
ADVOGADO: ARISTEU BENTO DE SOUZA (OAB/SP 136094) IMPETRANTE COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS
ADVOGADA: CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA (OAB/SP ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
LOPES(OAB: 296735/SP)
155359)
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADA: JULIANA MOREIRA AMMIRATI (OAB/SP 386351)
COATORA PORTO FERREIRA
ADVOGADO: MARCELO MARTINS (OAB/SP 165031)
TERCEIRO JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCIO DA SILVA (OAB/SP 352252) INTERESSADO
ADVOGADO: MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 120976 ADVOGADO DANIEL LOPES DE OLIVEIRA(OAB:
150732/MG)
ADVOGADO: OTAVIO ANTONINI (OAB/SP 121893)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS (OAB/SP 235346)
TRABALHO
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
HORTOLANDIA Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS
TERCEIRO INTERESSADO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL
- JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
LTDA
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA
ADVOGADO: JOEL HEINRICH GALLO (OAB/RS 66458)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0006546-58.2025.5.15.0000
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator ANTONIA REGINA TANCINI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. PESTANA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
Pauta de Julgamento
PESTANA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento IMPETRANTE MARIA DA SILVA CONCEICAO
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
dia 23/04/2025 - Virtual 292445/SP)
AUTORIDADE JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE CAMPINAS
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
TERCEIRO EMPRESA MUNICIPAL DE
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia INTERESSADO DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS
23/04/2025, Sessão Extraordinária da 2ª Seção Especializada em S/A
Dissídios Individuais, para julgamento de processos eletrônicos. ADVOGADO ANA PAULA TARANTI(OAB:
174171/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A sessão será virtual e realizada nos moldes da Resolução TRABALHO
Administrativa nº 20/2019. Este Egrégio Tribunal encontra-se em TERCEIRO SAFEPORT SERVICOS
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento INTERESSADO ESPECIALIZADOS DE PORTARIA
EIRELI
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Intimado(s)/Citado(s):
Justiça.
- EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
CAMPINAS S/A
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, observado o
- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
disposto nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno, desde que
- MARIA DA SILVA CONCEICAO
requerido até às 18h do dia 22 de abril de 2025, serão Retirados de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta e incluídos, oportunamente, em pauta presencial, da qual
- SAFEPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PORTARIA
serão cientificados os senhores advogados, oportunidade em que EIRELI
será reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral, devendo
os patronos, renovar expressamente o interesse em sustentar. Processo Nº MSCiv-0007356-33.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777