Processo ativo
2147001-81.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2147001-81.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503019-94.2024.8.26.0196; Estupro de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 4 *** Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); Advogada: Kellen Cristina
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2147001-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503019-94.2024.8.26.0196; Estu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pro de
vulnerável; Peticionário: V. O. de O.; Advogado: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); Advogada: Kellen Cristina
Alves (OAB: 427784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147023-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Descalvado; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500409-72.2021.8.26.0160; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Eloi Colussi Junior; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147151-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501701-38.2021.8.26.0566; Homicídio
Qualificado; Peticionário: Alex Sandro Waldemar; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147333-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de Mirassol; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500163-30.2022.8.26.0358; Furto Qualificado; Peticionário:
Antonio Eduardo de Avelar; Advogada: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147350-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de
Lins; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502653-36.2022.8.26.0322; Estupro de vulnerável; Peticionário:
C. A. C.; Advogado: Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147455-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Andradina; Anexo Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500136-79.2022.8.26.0024; Estupro de vulnerável; Peticionário: J. M. R.; Advogado: Francisco Doraci Arruda Gomes (OAB:
393260/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147624-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511768-38.2023.8.26.0228;
Latrocínio; Peticionário: Kauê Celestino da Silva; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147696-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Araraquara; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 0000455-
53.2017.8.26.0556; Homicídio Qualificado; Peticionário: Adail de Felipe Junior; Advogada: Luisa Matias Pereira (OAB: 430068/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147741-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Tabapuã; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500230-24.2022.8.26.0607; Ameaça; Peticionário:
Durvalino José Peres; Advogada: Stefany Veroni Lima (OAB: 526989/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147800-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0036988-64.2017.8.26.0506; Estupro; Peticionário: S. P. F.; Advogado: Willian Santos da Silva (OAB: 493558/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147823-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2147001-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503019-94.2024.8.26.0196; Estu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pro de
vulnerável; Peticionário: V. O. de O.; Advogado: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); Advogada: Kellen Cristina
Alves (OAB: 427784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147023-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Descalvado; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500409-72.2021.8.26.0160; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Eloi Colussi Junior; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147151-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501701-38.2021.8.26.0566; Homicídio
Qualificado; Peticionário: Alex Sandro Waldemar; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147333-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de Mirassol; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500163-30.2022.8.26.0358; Furto Qualificado; Peticionário:
Antonio Eduardo de Avelar; Advogada: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147350-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de
Lins; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502653-36.2022.8.26.0322; Estupro de vulnerável; Peticionário:
C. A. C.; Advogado: Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147455-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Andradina; Anexo Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500136-79.2022.8.26.0024; Estupro de vulnerável; Peticionário: J. M. R.; Advogado: Francisco Doraci Arruda Gomes (OAB:
393260/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147624-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511768-38.2023.8.26.0228;
Latrocínio; Peticionário: Kauê Celestino da Silva; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147696-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Araraquara; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 0000455-
53.2017.8.26.0556; Homicídio Qualificado; Peticionário: Adail de Felipe Junior; Advogada: Luisa Matias Pereira (OAB: 430068/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147741-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Tabapuã; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500230-24.2022.8.26.0607; Ameaça; Peticionário:
Durvalino José Peres; Advogada: Stefany Veroni Lima (OAB: 526989/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147800-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0036988-64.2017.8.26.0506; Estupro; Peticionário: S. P. F.; Advogado: Willian Santos da Silva (OAB: 493558/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147823-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º