0000283-49.2022.5.05.0014

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE Universidade Federal do Recôncavo - UNIUS TRANSPORTES LTDA
da Bahia
- VANDERLEI SANTANA COSTA
RECORRIDO GRADUAL SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000283-49.2022.5.05.0014
ADVOGADO JOELMA SOUZA ALMEIDA(OAB:
39668/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO LICIA MARIA MARQUES DE JESUS Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
MELO Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA RECORRENTE OTIMA TRANSPORTES DE
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) SALVADOR SPE S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CECILIA GUIMARAES
TRABALHO FERREIRA(OAB: 68515/BA)
ADVOGADO AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 45219/BA)
- GRADUAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO MAIANA LOPES PAIVA(OAB:
34456/BA)
- LICIA MARIA MARQUES DE JESUS MELO
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15357/BA)
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia RECORRENTE RENE CONCEICAO DE ASSIS
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
Processo Nº ROT-0000269-36.2023.5.05.0271 16185/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB:
47559/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO OTIMA TRANSPORTES DE
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
SALVADOR SPE S/A
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
ADVOGADO CECILIA GUIMARAES
FILANT BENEF REL ESL S S
FERREIRA(OAB: 68515/BA)
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
ADVOGADO AGENOR CALAZANS DA SILVA
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
NETO(OAB: 45219/BA)
RECORRIDO REAL SOCIEDADE PORTUGUESA
ADVOGADO MAIANA LOPES PAIVA(OAB:
DE BENEF 16 DE SETEMBRO
34456/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
15357/BA)
ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA
RECORRIDO RENE CONCEICAO DE ASSIS
HEINE(OAB: 35657/BA)
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
16185/BA)
TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB:
47559/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE
- OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A
SETEMBRO
- RENE CONCEICAO DE ASSIS
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S
Processo Nº RORSum-0000290-31.2024.5.05.0221
Processo Nº ROT-0000271-97.2024.5.05.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE UNIUS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO SAMILE BORDIN GASPARIN(OAB:
CASAL(OAB: 26160/BA)
124481/RS)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO TATIANA CRISTINA FERRI(OAB:
15659/BA)
70235/RS)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE VANDERLEI SANTANA COSTA
59121/RJ)
ADVOGADO DANIEL SOARES DE OLIVEIRA
RECORRENTE UILKER DE SOUZA PAZ
PESSOA SANTANA(OAB: 41563/BA)
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
ADVOGADO DULCINEA GONCALVES
SANTANA(OAB: 70811/BA)
RIBEIRO(OAB: 58538/BA)
RECORRIDO M A ENGENHARIA E ASSESSORIA
RECORRIDO UNIUS TRANSPORTES LTDA
EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
ADVOGADO SAMILE BORDIN GASPARIN(OAB:
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE CARVALHO
124481/RS)
BARRETO BITTENCOURT
ADVOGADO TATIANA CRISTINA FERRI(OAB: MARQUES(OAB: 252100/RJ)
70235/RS)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO VANDERLEI SANTANA COSTA PETROBRAS
ADVOGADO DANIEL SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
PESSOA SANTANA(OAB: 41563/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO DULCINEA GONCALVES ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
RIBEIRO(OAB: 58538/BA) 15659/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909