0016758-13.2022.5.16.0002

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 59
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
AGRAVADO RAIMUNDO GONCALVES DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALMEIDA FILHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO JOELSON GONCALVES
ARAUJO(OAB: 18481/MA) - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016758-13.2022.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MUNICIPIO DE BACABAL
RECORRENTE KARLIANNY CORTE CAMPOS
- RAIMUNDO GONCALVES DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO LEANDRO MARTINS(OAB:
327871/SP)
Processo Nº RORSum-0016752-29.2024.5.16.0004 RECORRIDO CLARO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO KARINE DE JESUS ALVES DOS
RECORRENTE CITELUZ SERVICOS DE SANTOS(OAB: 24486/MA)
ILUMINACAO URBANA S/A RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: LTDA
21121/BA) ADVOGADO ISRAEL GATTERMAYER(OAB:
RECORRIDO MARIA DO CARMO COSTA SERRA 262389/SP)
ADVOGADO LAYANNA MARIA GUARA NUNES ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
JORGE(OAB: 18626/MA) AGUIAR(OAB: 23638/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO TIM CELULAR S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
TRABALHO CASTRO(OAB: 8883-A/MA)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VIVO S.A.
- CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
- MARIA DO CARMO COSTA SERRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
Processo Nº AP-0016755-21.2023.5.16.0003 - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- KARLIANNY CORTE CAMPOS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- TIM CELULAR S.A.
FILHO
- VIVO S.A.
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER Processo Nº AP-0016761-25.2023.5.16.0004
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUIS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: FILHO
22360/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS FILHO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVANTE GERSON ALVES BARBOSA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
SAO LUIS
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Processo Nº AP-0016757-31.2023.5.16.0022
ADVOGADO HUGO ATTIM MENESES WAQUIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE GOMES(OAB: 6923/PI)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER TRABALHO
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - GERSON ALVES BARBOSA
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0016766-41.2023.5.16.0006
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596