0023950-02.2023.5.04.0000

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Dissídios Coletivos do dia 07/04/2025 às 14:00
auxílio da Secretaria do Tribunal Pleno. A ordem das exposições
Processo Nº DC-0023950-02.2023.5.04.0000
será a seguinte: Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
1 - Ministério Público do Trabalho;
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
2 - Representante da requerente;
SUSCITANTE FEDERACAO DOS EMPREGADOS
NO COMERCIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE BENS E DE
3 - Representante do requerido;
SERVICOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
4 - Daniele Galdino, representante do amicus curiae (Associação
ADVOGADO JOELTO FRASSON(OAB: 54497/RS)
dos Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre;
SUSCITADO SINDICATO DO COMERCIO
VAREJISTA DE FARMACIAS,
5 - Tatiane Kristiuk Trindade, enfermeira, ex-empregada do IMESF;
DROGARIAS DO CENTRO NORTE
DO RIO GRANDE DO SUL
6 - Ramiro Crochemore Castro, representante do Instituto Trabalho
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
e Transformação Social - ITTS; TRABALHO
7 - Janaina Cortes Gomes, representante do Sindicato dos
Intimado(s)/Citado(s):
Odontologistas no Estado do Rio Grande do SUL - SOERGS;
- FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BENS
8 - Lisiane Vieira dos Santos, representante do Sindicato dos E DE SERVICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul - SERGS;
- SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FARMACIAS,
9 - Ismael Miranda da Rosa, representante do Sindicato dos DROGARIAS DO CENTRO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul - SERGS;
Processo Nº DC-0024907-66.2024.5.04.0000
10 - Arlindo Nelson Ritter, representante do Sindicato dos Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH
Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e SANTOS
Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH
SANTOS
Grande do Sul - SINDISAÚDE; SUSCITANTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS
NO EST DO RIO GRANDE DO SUL
11 - Raquel Celina Grinke Mesquita, representante do Sindicato
ADVOGADO CAMILA SCHWAMBACH
dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, AZEVEDO(OAB: 76110/RS)
ADVOGADO FERNANDA PALOMBINI
Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do MORALLES(OAB: 36321/RS)
Estado do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE; ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB:
29134/RS)
12 - Julio Cesar Jesien, representante da Central Única dos SUSCITADO SINDICATO DO COMERCIO
VAREJISTA DE FARMACIAS,
Trabalhadores; DROGARIAS DO CENTRO NORTE
DO RIO GRANDE DO SUL
13 - Angie Catiuscia Costa Miron, Chefe da Divisão de Controle da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Direção do Foro de Gramado. TRABALHO
Registro que a lista de participantes e a ordem das exposições
Intimado(s)/Citado(s):
poderá ser atualizada a critério da Relatora. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Em caso de necessidade de alteração ou desistência do (a) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FARMACIAS,
DROGARIAS DO CENTRO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
expositor (a), o (a) habilitado (a) poderá comunicar a Secretaria do - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS NO EST DO RIO
GRANDE DO SUL
Tribunal Pleno por meio do endereço eletrônico
secpleno@trt4.jus.br. Processo Nº DC-0028294-26.2023.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ressalto que não há necessidade de cadastramento prévio para
Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
aqueles que desejarem assistir à audiência pública como ouvintes
Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS
ou por meio do canal do TRT4 no Youtube. SUSCITANTE SIND TRAB IND PUR DIST AGUA
SERV ESG DO ESTADO DO R S
PORTO ALEGRE/RS, 26 de março de 2025.
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
Desembargadora Federal do Trabalho CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
SUSCITADO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
Secretaria da Seção de Dissídios Coletivos - PJe-
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
JT 43026/RS)
ADVOGADO CELIANA SURIS SIMOES
Pauta PIRES(OAB: 47117/RS)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da Seção de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226423