Processo ativo
Joes Gomes
Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
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Identificação
Nº Processo: 0546980-97.2014.8.26.0602
Vara: Setor das Execuções
Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
Partes e Advogados
Apelado: Joes *** Joes Gomes
Advogados e OAB
Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/S *** Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Joes Gomes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0546980-97.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0546980-97.2014.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Sorocaba;
Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelada: Moraes Serv. Terceiriz. e Limpeza
0543375-46.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0543375-46.2014.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelada: Mariano
Keihiti Tomoto
1004527-20.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1004527-20.2020.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Joes Gomes
Figueiredo
1504088-49.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504088-49.2020.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Francisco
Ruiz
0516016-84.2009.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0516016-84.2009.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Praia Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP); Apelado: Alberto
Barbosa de Oliveira; Advogada: Renata Crocelli Ribeiro de Oliveira (OAB: 213573/SP)
1000579-30.2023.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000579-30.2023.8.26.0646; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Instituto de Previdência Municipal de Urânia - Iprem-urania; Advogado: Igor Santos Pimentel (OAB: 389062/SP); Apelada: Telma
Raimundo; Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP)
0011340-90.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011340-90.2014.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado:
Centro Academico Vital Brasil
1004303-65.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004303-65.2022.8.26.0197; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Antonio Deocleciano de Souza; Advogado: Carlos Roberto da Silva Junior (OAB:
161492/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador)
3018902-36.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3018902-36.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelada:
Rozelane Silva Santos
0013278-91.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0013278-91.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Apelado: Ana Maria Rodrigues
0030760-23.2010.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0030760-23.2010.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Ozeias Modesto
e Pinho
0044943-43.2003.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0044943-43.2003.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Irmaos Sabione Cia
0036273-35.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0036273-35.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Maria Lourdes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0546980-97.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0546980-97.2014.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Sorocaba;
Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelada: Moraes Serv. Terceiriz. e Limpeza
0543375-46.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0543375-46.2014.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelada: Mariano
Keihiti Tomoto
1004527-20.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1004527-20.2020.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Joes Gomes
Figueiredo
1504088-49.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504088-49.2020.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Francisco
Ruiz
0516016-84.2009.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0516016-84.2009.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Praia Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP); Apelado: Alberto
Barbosa de Oliveira; Advogada: Renata Crocelli Ribeiro de Oliveira (OAB: 213573/SP)
1000579-30.2023.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000579-30.2023.8.26.0646; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Instituto de Previdência Municipal de Urânia - Iprem-urania; Advogado: Igor Santos Pimentel (OAB: 389062/SP); Apelada: Telma
Raimundo; Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP)
0011340-90.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011340-90.2014.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado:
Centro Academico Vital Brasil
1004303-65.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004303-65.2022.8.26.0197; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Antonio Deocleciano de Souza; Advogado: Carlos Roberto da Silva Junior (OAB:
161492/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador)
3018902-36.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3018902-36.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelada:
Rozelane Silva Santos
0013278-91.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0013278-91.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Apelado: Ana Maria Rodrigues
0030760-23.2010.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0030760-23.2010.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Ozeias Modesto
e Pinho
0044943-43.2003.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0044943-43.2003.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Irmaos Sabione Cia
0036273-35.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0036273-35.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Maria Lourdes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º