0000303-86.2025.5.13.0022

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Relator PAULO MAIA FILHO ADVOGADO JOESLANY MONIQUE DE FREITAS
MELO(OAB: 15658/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA
ADVOGADO VICTOR MARTINEZ
EIRELI
RODRIGUES(OAB: 20448/PB)
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
10822/PB)
RECORRIDO HENRIQUE NOBREGA ALMEID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: OLIVEIRA
21611/PB)
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- HENRIQUE NOBREGA ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000303-86.2025.5.13.0022 - FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
Relator PAULO MAIA FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor PAULO MAIA FILHO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE VANDERSON HERCULANO DE - VERONICA DE CASSIA PEREIRA FARIAS DE OLIVEIRA
FARIAS - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
Processo Nº ROT-0001010-30.2024.5.13.0009
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE R. T. M.
- 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
- VANDERSON HERCULANO DE FARIAS SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRIDO B. B. S.
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
de 11 de março de 2022. ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Intimado(s)/Citado(s):
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente - B. B. S.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 - R. T. M.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Processo Nº RORSum-0001229-80.2024.5.13.0029
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Relator PAULO MAIA FILHO
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Revisor PAULO MAIA FILHO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf RECORRENTE JOCIELLY NUNES TRANQUILINO DA
SILVA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
LUNA(OAB: 17018/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
situado no edifício sede- térreo. LUNA(OAB: 17358/PB)
RECORRIDO ALEXSANDRO B PIMENTEL
COMERCIO
ST1, 16 de maio de 2025.
ADVOGADO RICHOMER BARROS NETO(OAB:
4132/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ALEXSANDRO B PIMENTEL COMERCIO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO - JOCIELLY NUNES TRANQUILINO DA SILVA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 e Processo Nº RORSum-0001366-49.2024.5.13.0001
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025, ÀS 08h30 HORAS - Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJE. Relator PAULO MAIA FILHO
Processo Nº ROT-0000304-08.2024.5.13.0022 Revisor PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ISRAEL ANDERSON MONTEIRO DA
Relator PAULO MAIA FILHO SILVA
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:
25077/PB)
RECORRENTE VERONICA DE CASSIA PEREIRA
FARIAS DE OLIVEIRA RECORRENTE SEDUP-SOCIEDADE EDUCACIONAL
DA PARAIBA LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742