Processo ativo
3002539-14.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 3002539-14.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Johann Galdino Ré (OAB: 394381/SP *** Johann Galdino Ré (OAB: 394381/SP); Interessado: N. L. C. (Menor);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3002539-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500028-61.2025.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. H. M. de O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2062308-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500353-75.2025.8.26.0038; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante:
J. G. R.; Paciente: M. G. F. M. (Menor); Advogado: Johann Galdino Ré (OAB: 394381/SP); Interessado: N. L. C. (Menor);
Advogado: Joao Vitor Basque Corte (OAB: 471525/SP); Advogada: Danielle Gomes da Silva Fernandes (OAB: 479366/SP)
2062397-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0008090-84.2024.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: R. A. L.
J. (Menor); Advogada: Thais Marques Siqueira (OAB: 389371/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2062415-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004494-70.2024.8.26.0161;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: R. A. da S. (Menor); RepreLeg: Renata Augusto Marcelino da Silva
2062487-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500495-44.2025.8.26.0664;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. A. D.; Paciente: V. G. P. A. (Menor); Advogada: Amanda Abou Dehn
(OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Impetrante: E. M. da S. A. D.
2062583-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500266-91.2025.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. C. M. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2025
2063196-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Lins; Vara: Vara Plantão - Lins;
Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500072-82.2025.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. O. S. dos S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/03/2025
2063308-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão -
Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500357-77.2025.8.26.0567; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. A. R. S. J.; Def. Público: Companhia Piratininga de Força
e Luz - Cpfl
2063331-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Infância; Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; Nº origem: 1500678-22.2025.8.26.0015; Assunto: Furto
Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. L. da S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063333-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão -
Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500364-69.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/03/2025
2063574-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão -
Capital Infância; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1505959-96.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: C. G. S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
2063673-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Infância; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1506032-68.2025.8.26.0228; Assunto: Furto (art. 155);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3002539-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500028-61.2025.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. H. M. de O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2062308-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500353-75.2025.8.26.0038; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante:
J. G. R.; Paciente: M. G. F. M. (Menor); Advogado: Johann Galdino Ré (OAB: 394381/SP); Interessado: N. L. C. (Menor);
Advogado: Joao Vitor Basque Corte (OAB: 471525/SP); Advogada: Danielle Gomes da Silva Fernandes (OAB: 479366/SP)
2062397-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0008090-84.2024.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: R. A. L.
J. (Menor); Advogada: Thais Marques Siqueira (OAB: 389371/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2062415-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004494-70.2024.8.26.0161;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: R. A. da S. (Menor); RepreLeg: Renata Augusto Marcelino da Silva
2062487-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500495-44.2025.8.26.0664;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. A. D.; Paciente: V. G. P. A. (Menor); Advogada: Amanda Abou Dehn
(OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Impetrante: E. M. da S. A. D.
2062583-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500266-91.2025.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. C. M. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2025
2063196-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Lins; Vara: Vara Plantão - Lins;
Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500072-82.2025.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. O. S. dos S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/03/2025
2063308-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão -
Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500357-77.2025.8.26.0567; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. A. R. S. J.; Def. Público: Companhia Piratininga de Força
e Luz - Cpfl
2063331-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Infância; Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; Nº origem: 1500678-22.2025.8.26.0015; Assunto: Furto
Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. L. da S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063333-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão -
Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500364-69.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/03/2025
2063574-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão -
Capital Infância; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1505959-96.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: C. G. S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
2063673-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Infância; Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1506032-68.2025.8.26.0228; Assunto: Furto (art. 155);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º