Processo ativo
0026616-49.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0026616-49.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Johnny de Melo Silv *** Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0026616-49.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Pena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Nº origem: 0026616-49.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026761-08.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026761-08.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Alex Sandro Fernandes de Souza; Advogado: Nilson Almeida Silva (OAB: 359129/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026903-12.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013212-62.2023.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Maicon Fabiano Moreira; Advogado: Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB:
283087/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027037-39.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000373-58.2020.8.26.0050;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Everton Vicente de Jesus Silva; Advogado: Adriano Rosado Landgraf (OAB: 390446/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027152-60.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021518-83.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Pamela Villanueva Barrios; Advogada: Rosimeiri Costa (OAB: 331140/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027171-66.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016877-52.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA; Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0027173-36.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7014374-97.2010.8.26.0050;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Edson Paulo da Silva; Advogado: Rayfran Ferreira Cassiano (OAB: 380565/SP);
Advogada: Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027198-49.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016262-09.2017.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: ADRIANA DOS SANTOS;
Advogado: Jarbas Terukazu Miazaki (OAB: 256386/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/12/2024
0016954-61.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7011942-57.2000.8.26.0050;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Josenilton Jose da Paz Espindola; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alison dos Santos Silva (OAB: ASS/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021792-47.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021792-47.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ronaldo Dias; Advogado: Joao Francisco Ribeiro (OAB: 77305/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021911-08.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021911-08.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Delson Fernando Di Susa; Advogado: Marinaldo Jeremias Alves (OAB: 137669/RJ); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0021949-20.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021949-20.2024.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0026616-49.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Pena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Nº origem: 0026616-49.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026761-08.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026761-08.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Alex Sandro Fernandes de Souza; Advogado: Nilson Almeida Silva (OAB: 359129/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026903-12.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013212-62.2023.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Maicon Fabiano Moreira; Advogado: Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB:
283087/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027037-39.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000373-58.2020.8.26.0050;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Everton Vicente de Jesus Silva; Advogado: Adriano Rosado Landgraf (OAB: 390446/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027152-60.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021518-83.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Pamela Villanueva Barrios; Advogada: Rosimeiri Costa (OAB: 331140/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027171-66.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016877-52.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA; Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0027173-36.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7014374-97.2010.8.26.0050;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Edson Paulo da Silva; Advogado: Rayfran Ferreira Cassiano (OAB: 380565/SP);
Advogada: Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027198-49.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016262-09.2017.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: ADRIANA DOS SANTOS;
Advogado: Jarbas Terukazu Miazaki (OAB: 256386/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/12/2024
0016954-61.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7011942-57.2000.8.26.0050;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Josenilton Jose da Paz Espindola; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alison dos Santos Silva (OAB: ASS/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021792-47.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021792-47.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ronaldo Dias; Advogado: Joao Francisco Ribeiro (OAB: 77305/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021911-08.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021911-08.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Delson Fernando Di Susa; Advogado: Marinaldo Jeremias Alves (OAB: 137669/RJ); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0021949-20.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021949-20.2024.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º