1507091-68.2024.8.26.0344

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507091-68.2024.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Thaina Cristina da Silva dos Santos; Advogado: Joice Rocha Silverio (OAB: 92323/PR); Impetrante: Joice Rocha Silverio
2026712-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista;
Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500441-41.2024.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Otacilio de Assis Pereira Adao; Paciente: Vinicius Salvatico Bonanome; Advogado: Otacilio de Assis
Pereira Adao (OAB: 198558/SP)
2026720-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500948-89.2021.8.26.0628; Assunto: Grave; Peticionário: Rodrigo Rodrigues
de Oliveira Santos; Advogada: Bárbara Borali Borges (OAB: 374384/SP); Advogada: Amanda Protásio da Silva (OAB: 393142/
SP); Advogado: Rodrigo Ferreira Querido de Moura (OAB: 435107/SP)
3001377-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Plantão
- Bauru; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500191-61.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Ryan Alex Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2026728-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7014622-92.2012.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Impetrante: Rafaella da Silva Padua Cruz; Paciente: Antonio Carlos da Silva; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz
(OAB: 359573/SP)
2026746-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501516-39.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Simone Turubia Alves; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026757-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503255-13.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: A. F. F.; Advogado: Neymar Borges dos Santos (OAB: 187896/SP);
Impetrante: N. B. dos S.
2026765-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500536-41.2024.8.26.0633; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Daniel Marcos Alves Dantas Costa; Paciente: Jônata Claudio do Monte; Advogado: Daniel Marcos Alves Dantas Costa (OAB:
467099/SP)
2026770-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500254-06.2025.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: João Paulo de Souza Bissoli; Paciente: Vitor Mantoan Cardoso Diniz; Advogado: João Paulo de Souza Bissoli
(OAB: 426151/SP)
2026783-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501778-52.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Kevellyn Maria Batista de Oliveira; Paciente: Fabricio Roberto Rodrigues Castilho; Advogada: Kevellyn Maria
Batista de Oliveira (OAB: 487124/SP)
2026782-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524537-15.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Richard
Lesbão Souza; Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP)
2026784-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501570-05.2024.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: F. A. G.; Advogado: Alcides Leme da Silva Junior (OAB: 107804/SP); Impetrante: A. L. da S. J.
2026788-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000276-79.2012.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Walter Santos de Lima; Paciente: Nazareno dos Santos Vieira; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/
SP)
2026793-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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