0000089-43.2023.5.05.0134

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
CARNEIRO COMERCIO DE BRUMADO E
REGIAO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
78102/BA)
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
RECORRIDO COMERCIAL PATRICIA LTDA
17719/BA)
ADVOGADO JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS
RECORRENTE HERON NEGREIROS HOLTZ
FILHO(OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9375/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) - COMERCIAL PATRICIA LTDA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA EST DA BAHIA
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
17719/BA) BRUMADO E REGIAO
RECORRIDO HERON NEGREIROS HOLTZ
Processo Nº ROT-0000089-43.2023.5.05.0134
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
SILVA(OAB: 26248/BA) CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
TRABALHO CARNEIRO
RECORRENTE EZEQUIEL DE SANTANA
NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRO RIBEIRO
- ESTADO DA BAHIA COUTO(OAB: 15579/BA)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECORRENTE POJUCA S/A
- HERON NEGREIROS HOLTZ ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NETO(OAB: 8143/BA)
RECORRIDO EZEQUIEL DE SANTANA
NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000076-61.2024.5.05.0020
ADVOGADO ALESSANDRO RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COUTO(OAB: 15579/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO POJUCA S/A
CARNEIRO
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
NETO(OAB: 8143/BA)
CARNEIRO
PERITO ANDERSON VASCONCELOS DOS
RECORRENTE PAZ COMERCIO E SERVICO
SANTOS
AUTOMATIZACAO DE ACESSO
LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PAULO JOSE LIMA SILVA(OAB:
35236/PE)
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA - ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- EZEQUIEL DE SANTANA NASCIMENTO
RECORRIDO VITOR DANILO VASCONCELOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
71885/BA) - POJUCA S/A
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
61058/BA) Processo Nº ROT-0000110-87.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- PAZ COMERCIO E SERVICO AUTOMATIZACAO DE ACESSO
LTDA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- RAIA DROGASIL S/A
RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
- VITOR DANILO VASCONCELOS LTDA
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
Processo Nº ROT-0000086-18.2024.5.05.0631 23931/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB:
16470/CE)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRENTE PAMALA PASSOS SANTOS
RECORRENTE FEDERACAO DOS EMP NO COM DE ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
BENS E SERVICOS DO EST DA 11032/BA)
BAHIA
RECORRENTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
ADVOGADO JOAO MARIO ALVES DE LIMA(OAB: S.A.
57497/BA)
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: 23931/CE)
78102/BA)
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB:
16470/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038